A Formação Artística e sua Importância Territorial
Para muitas crianças, jovens e adultos brasileiros, o primeiro contato significativo com a arte se dá longe das salas de aula tradicionais. Em diversas partes do Brasil, a educação artística floresce em bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas, onde a cultura não é apenas um conteúdo, mas uma prática presente no dia a dia.
Com base nessa realidade, em 2024, o Ministério da Cultura inaugurou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). A iniciativa reconhece e integra 68 organizações da sociedade civil que já operavam, historicamente, na formação artística e cultural em seus contextos locais.
Mais do que um simples edital, a Rede simboliza um movimento de escuta, reconhecimento e institucionalização de práticas educativas que sempre existiram, mas que raramente ocupavam um espaço central nas políticas públicas.
Formação Artística Integrada à Política de Estado
Segundo Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um elemento fundamental do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil têm um papel crucial”, ressalta.
Essa política reconhece que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem uma formação estética, cidadã e comunitária, impactando significativamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
A Diversidade da Rede Nacional de Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede apresentam uma diversidade rica em linguagens e contextos. São organizações que desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas, com metodologias adaptadas às realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, menciona que um dos principais desafios tem sido lidar com essa diversidade sem perder as particularidades de cada instituição. “Não buscamos padronizar, mas sim criar condições para que essas instituições se fortaleçam mantendo sua autonomia”, enfatiza.
O processo de seleção evidenciou a potência — e a demanda reprimida — desse setor. Mais de 460 instituições se inscreveram para o edital, e esse número poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas delas.
Experiências Transformadoras em Todo o Brasil
Embora a Rede Nacional de Escolas Livres consolide uma política pública no âmbito institucional, nas comunidades ela se transforma em vivências concretas, trajetórias de resistência e processos educativos que mudam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro no interior da Amazônia, da formação cidadã pelo circo em Pernambuco às práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro e à educação musical no interior paulista, as Escolas Livres revelam a multifacetada realidade brasileira, que não só forma artistas, mas também cidadãos conscientes.
Em Curitiba (PR), por exemplo, o Instituto Social M&C já proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. O coordenador Pedro Mello e Cruz destaca que a participação na Rede ampliou o alcance do conhecimento técnico que, anteriormente, era restrito. “Oferecer esse curso gratuitamente mudou a dinâmica e democratizou o acesso ao aprendizado”, afirma Pedro.
No extremo Norte, em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após um longo período de informalidade e escassez de recursos. Para a presidente Valdete Souza, o edital foi um divisor de águas. “Essa iniciativa é fundamental, pois trabalha diretamente na base da formação artística”, defende.
Desafios e Perspectivas Futuras
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de atuação, reafirma a arte como um direito humano. A coordenadora executiva Fátima Pontes ressalta que o acesso à arte deve ser entendido além da dimensão física, mas como um direito que precisa ser garantido. Ela destaca a importância de continuidade nas políticas públicas: “Ainda não temos uma política sistemática para as escolas livres”, observa.
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir integra arte, palavra e cuidado em comunidades periféricas. Para a fundadora Carina Alves, a inclusão na Rede Nacional representa um reconhecimento significativo de um trabalho construído ao longo de muitos anos. “Isso é um avanço histórico”, afirma. “A cultura se desenvolve nas periferias, favelas e comunidades, e é vital que isso seja reconhecido”, conclui.
A realidade mostra que a formação artística é um direito, e cada investimento na Rede Nacional de Escolas Livres fortalece não apenas uma instituição, mas uma política pública fundamental para o fortalecimento da formação cultural no Brasil.
Uma Política Pública em Expansão
Com a institucionalização do Programa Nacional em 2025, por meio da Instrução Normativa nº 5/2025, a Rede Nacional de Escolas Livres se torna um pilar das políticas culturais do Ministério da Cultura. A proposta de expansão envolve a Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos para ações continuadas, incluindo escolas livres, grupos e espaços culturais, com a expectativa de que estados e municípios desenvolvam seus editais, formando redes estaduais conectadas à rede nacional.
A Redes Nacional de Escolas Livres não é apenas um projeto, mas um legado em construção.