Início das escutas públicas nas regiões de São Luís
O processo de construção do Plano Municipal de Cultura de São Luís ganhou força com a mobilização direta de artistas, mestres da cultura popular, grupos, coletivos e demais profissionais ligados à cultura local. A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e o Comitê de Cultura do Maranhão, organiza a partir do próximo sábado (10) uma série de oito Escutas Públicas Territoriais na Grande São Luís.
A iniciativa busca ouvir aqueles que produzem e movimentam a cultura nos diversos territórios da cidade, identificando demandas, desafios, potencialidades e sugestões. Essas contribuições serão essenciais para estabelecer as diretrizes da política cultural municipal para a próxima década.
Participação ativa e diversidade cultural na construção do Plano
As atividades programadas incluem palestras, dinâmicas participativas e metodologias de escuta, garantindo que os participantes não apenas expressem suas reivindicações, mas também participem da definição de prioridades, objetivos, metas e ações que podem integrar o Plano Municipal de Cultura.
Essa primeira etapa abrange uma ampla região, incluindo bairros como Centro, Caminho da Boiada, Canto da Fabril, Coreia, Madre Deus, Praia Grande, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, João Paulo, Alemanha, Caratatiua, Bairro de Fátima, Areinha, Sacavém, Barreto, Vila Palmeira, Ivar Saldanha, Filipinho, Coroado, Coroadinho, Parque Pindorama e Parque Timbira.
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Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Thaís Lima, a participação dos agentes culturais é fundamental para que o Plano reflita a realidade da cidade. Segundo ela, o documento precisa nascer da escuta de quem produz, preserva e movimenta a cultura em São Luís. “As Escutas são espaços essenciais para que a classe artística apresente seus desafios e construa propostas que tornem a política cultural mais democrática e permanente”, afirma.
A coordenadora do Comitê de Cultura do Maranhão, Nadir Cruz, ressalta a riqueza cultural da capital e a importância de considerar as especificidades de cada território. “São Luís possui uma diversidade cultural enorme, com histórias, expressões e saberes únicos em cada região. Por isso, é fundamental realizar uma escuta ampla e territorializada, para que os trabalhadores da cultura se reconheçam no Plano e saibam que suas contribuições serão decisivas para a definição dos rumos da política cultural municipal”, destaca.
Próximos passos após as escutas públicas
As contribuições coletadas durante os encontros serão organizadas para identificar demandas comuns, prioridades por território e propostas dos diversos segmentos culturais. A partir desse levantamento, serão elaboradas diretrizes, objetivos, metas e ações que serão discutidos e validados socialmente antes da formulação final do Plano, prevista para a Conferência Municipal de Cultura no início do próximo ano.
O documento seguirá para análise do poder público e, posteriormente, será transformado em instrumento legal por meio do processo legislativo municipal, incluindo aprovação na Câmara Municipal, sanção da Prefeita e publicação no Diário Oficial do Município. A participação social é um princípio fundamental para a elaboração dos planos de cultura conforme o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê atuação conjunta entre poder público, conselhos de política cultural e sociedade civil organizada.
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Plano Municipal de Cultura: um olhar para o futuro da cultura em São Luís
Mais que um documento, o Plano Municipal de Cultura representa um planejamento de longo prazo para as políticas culturais da cidade. A Lei nº 14.835/2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, determina que esses planos tenham duração plurianual, com metas claras e mecanismos de monitoramento e avaliação.
Na prática, o planejamento busca assegurar maior continuidade às políticas culturais, reduzindo a influência das mudanças de gestão e estabelecendo objetivos e responsabilidades que possam ser acompanhados pela sociedade.
Para os trabalhadores e produtores culturais, o Plano oferece previsibilidade e transparência, orientando ações de fomento, formação, circulação, preservação e difusão cultural. Além disso, fortalece os mecanismos de financiamento, reconhece a diversidade cultural dos territórios, produz dados e indicadores e amplia a participação social na definição das políticas culturais de São Luís.
As oito Escutas Públicas Territoriais são, portanto, uma etapa crucial para garantir que o Plano Municipal de Cultura seja construído a partir da experiência e vivência de quem realmente faz a cultura da cidade acontecer.