Oportunidades de Mobilização e Capacitação
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) convida prefeitos e prefeitas do Maranhão a participarem de quatro eventos municipalistas de grande importância agendados para 2026. Essas iniciativas prometem reunir gestores de diversas partes do Brasil em ambientes propícios para mobilização política, capacitação técnica e aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
A primeira mobilização está marcada para o dia 24 de fevereiro, em Brasília. O evento, intitulado CNM contra as pautas-bomba no Congresso Nacional, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e terá concentração na sede da entidade a partir das 8h30. O intuito é sensibilizar deputados e senadores para que evitem a aprovação de projetos que criam novas despesas aos Municípios sem a devida indicação de fontes de custeio, o que poderia agravar ainda mais a crise fiscal enfrentada localmente.
Alguns dos projetos que estarão em discussão são de extrema relevância para as finanças municipais. Entre eles, destacam-se o PLP 185/2024, que trata da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o PL 1559/2021, que estabelece um piso salarial para farmacêuticos, o PL 2952/2025, que aborda o adicional de insalubridade na educação, e o PL 4012/2024, que prevê a expansão obrigatória de creches. A CNM já alertou que essas proposições desrespeitam a Emenda Constitucional 128/2022 e impõem novas obrigações sem a devida responsabilidade fiscal.
Na sequência, ocorrerá a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá de 24 a 27 de fevereiro, também em Brasília. Este evento reunirá representantes do poder público, sociedade civil e movimentos sociais, com o propósito de debater propostas para o desenvolvimento urbano, focando em temas como habitação, mobilidade, saneamento e inclusão social.
Nos dias 02 e 03 de março, a cidade de São Luís será o ponto de encontro para o Conexão CNM, um evento que conta com o apoio institucional da FAMEM, que será realizado no Hotel Luzeiros. A programação do evento incluirá áreas temáticas simultâneas, abordando os principais setores da administração pública municipal e oferecendo capacitação técnica de alto nível, além de estreitar os laços entre os gestores maranhenses e a Confederação.
Por fim, a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre entre 18 e 21 de maio, é considerada o maior evento municipalista da América Latina. Tradicionalmente, milhares de participantes se reúnem para discutir questões essenciais ao movimento municipalista. As inscrições já estão abertas, inicialmente, para prefeitos e prefeitas.
Roberto Costa, presidente da FAMEM, ressalta a importância da presença dos gestores em tais eventos para o fortalecimento das administrações locais. “Esses encontros ampliam o diálogo institucional, fortalecem o municipalismo e impactam diretamente na qualificação das gestões. A FAMEM está comprometida em informar, apoiar e incentivar os prefeitos maranhenses a estarem presentes nesses momentos cruciais para os municípios”, declarou.
A FAMEM continua acompanhando e divulgando ações que visam fortalecer os municípios do Maranhão, conectando os gestores às principais pautas nacionais e reafirmando seu papel como parceira constante das administrações municipais.