Legislação Inovadora para Nutricionistas
No intuito de alcançar um corpo saudável e melhorar a qualidade de vida, muitas pessoas têm buscado diferentes dietas. No entanto, para que as mudanças alimentares sejam seguras e eficazes, são necessários tempo, disciplina e, principalmente, o acompanhamento de profissionais qualificados. Na Paraíba, uma nova legislação visa fortalecer a atuação dos nutricionistas e ampliar os direitos dos pacientes. A Lei nº 11.935/21, proposta pelo deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), determina que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a aceitar as solicitações de exames laboratoriais feitas por nutricionistas durante o acompanhamento dietético.
Segundo a nova norma, a requisição de exames laboratoriais é fundamental para fundamentar a avaliação nutricional, monitorar a saúde do paciente e realizar a prescrição dietética. Caso os exames não estejam disponíveis no prontuário do paciente, o nutricionista está autorizado a solicitá-los, desde que apresente uma justificativa técnica que comprove a necessidade dos mesmos para uma avaliação nutricional adequada.
A legislação também estabelece que as operadoras de planos de saúde devem custear os exames laboratoriais essenciais para o acompanhamento dietoterápico prescrito pelos nutricionistas, não sendo permitida a recusa de cobertura sob a alegação de que a solicitação não foi feita por um médico. Essa medida traz maior segurança jurídica para os profissionais e assegura aos pacientes um acompanhamento mais completo e eficaz.
Diretrizes da ANS e Qualidade no Atendimento
Conforme determina a lei, os nutricionistas devem seguir as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), especialmente no que diz respeito ao número de consultas que devem ser cobertas pelos planos de saúde e as limitações referentes aos exames laboratoriais. Essa regulamentação é essencial para garantir que o atendimento nutricional se mantenha dentro dos padrões de qualidade esperados.
O deputado Jutay Meneses enfatizou a importância da lei, destacando que a solicitação de exames laboratoriais é crucial para embasar a avaliação nutricional e proporcionar um acompanhamento seguro e eficaz. “Estamos assegurando direitos, fortalecendo o trabalho do nutricionista e promovendo mais saúde para a população paraibana”, afirmou o parlamentar, ressaltando a relevância da legislação para melhorar a assistência à saúde na região.
Com essa nova lei, a Paraíba se destaca como um exemplo no Brasil ao valorizar e regulamentar a atuação dos nutricionistas, permitindo que esses profissionais desempenhem um papel ainda mais ativo no cuidado com a saúde dos pacientes. A expectativa é que, com essas mudanças, mais pessoas tenham acesso a um atendimento nutricional qualificado e orientações adequadas para um estilo de vida saudável.