Custo Aluno-Qualidade em Debate
No dia 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através das suas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação, marcou presença no simpósio intitulado “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em São Luís. O evento teve como foco principal o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um indicador crucial para aferir a qualidade da educação pública.
Os Planos Decenais de Educação consistem em documentos que orientam as diretrizes e metodologias necessárias para alinhar as políticas educacionais nas esferas municipal, estadual e federal, além de serem direcionados a instituições públicas e privadas. O objetivo é claro: erradicar o analfabetismo, garantir o acesso universal à educação e melhorar a qualidade do ensino oferecido. Esses planos são fundamentais para o desenvolvimento de estratégias que assegurem uma educação de qualidade em todo o país.
Promovido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o simpósio buscou fomentar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre a importância do Custo Aluno-Qualidade. Esse critério é essencial para garantir a implementação de políticas que visem à educação pública de qualidade em todos os níveis. Um dos temas discutidos foi a evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que anteriormente repassava R$ 0,50 por estudante, um valor que agora é de R$ 3,50 per capita.
A presença do MPMA no evento foi marcada pela fala da promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, representando a 1ª Promotoria, e do promotor de justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa, representando a 2ª Promotoria. Em suas intervenções, enfatizaram a importância do CAQ e as ações que o Ministério Público tem promovido para garantir o financiamento adequado da educação. Ambos destacaram a necessidade de uma articulação institucional efetiva e iniciativas que ampliem a capacidade das escolas em oferecer serviços educacionais de qualidade.
Esse diálogo é fundamental, pois a qualidade do ensino está intrinsicamente ligada ao financiamento adequado e à aplicação eficiente dos recursos disponíveis. O MPMA reafirma, assim, seu compromisso com a promoção de uma educação que não apenas atenda aos padrões mínimos de qualidade, mas que também busque a excelência em suas práticas.
Com essas discussões, o simpósio se tornou um espaço vital para a troca de experiências e para a formulação de novas estratégias que visem melhorar o cenário educacional em São Luís e em todo o Maranhão. A educação é um direito fundamental e deve ser tratada como prioridade nas agendas públicas, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a um ensino que os prepare adequadamente para os desafios do futuro.