Fonajus Itinerante: Um Passo Importante para a Saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se prepara para sediar, entre os dias 4 e 6 de março, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Este evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde em todo o país. As inscrições estão abertas até o dia 27 de fevereiro, proporcionando a oportunidade para participação em discussões fundamentais sobre a assistência à saúde no Brasil.
Durante o Fonajus, as pautas em agenda incluem temas cruciais relacionados à política judiciária que foi aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023. Essa resolução estabelece diretrizes que orientam o planejamento de ações dentro do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional, refletindo a preocupação com a efetividade das demandas da saúde no sistema judiciário.
O evento contará com diversas atividades, incluindo visitas institucionais e reuniões com a Presidência e a Corregedoria do tribunal, além de interações com o Comitê Estadual de Saúde e com órgãos e entidades do Sistema de Justiça e Saúde. Este intercâmbio visa aprimorar a colaboração entre as áreas, essencial para a eficácia das políticas públicas relacionadas.
Programação do Evento
A programação do Fonajus está dividida em atividades que contemplam tanto a capacitação quanto a promoção de serviços de saúde. No dia 4 de março, a agenda inclui uma visita a serviços de saúde nas comunidades tradicionais, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria de Saúde de Alcântara (Semus). Durante essa visita, serão oferecidos diversos serviços, como consultas médicas, avaliações nutricionais, verificação de pressão arterial e glicemia, atendimentos em saúde bucal, além de práticas integrativas, testes rápidos e imunizações.
No dia seguinte, 5 de março, as reuniões institucionais terão o foco de estabelecer estratégias conjuntas que visem fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde no Maranhão. Além disso, uma oficina de capacitação foi programada exclusivamente para magistrados, assessores e membros do NATJus, a ser realizada no auditório da AMMA, das 9h às 12h. O tema da oficina será sobre as Súmulas Vinculantes 60 e 61, e será ministrada pela juíza federal auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira. As inscrições para essa oficina devem ser feitas exclusivamente através do link disponível.
Por fim, o dia 6 de março terá um seminário intitulado “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, proporcionando um espaço de discussão sobre as complexidades e futuras direções da judicialização da saúde. As inscrições para este seminário devem ser realizadas pelo sistema Tutor, destinado a magistrados e servidores. Para o público externo, as inscrições podem ser feitas através de um link específico que também será disponibilizado.
O Fonajus Itinerante promete ser uma oportunidade única para a troca de conhecimentos e para o fortalecimento das políticas de saúde no Maranhão, unindo esforços entre os setores da Justiça e da Saúde em prol do bem-estar da população.