Serviços Gratuitos de Saúde e Cidadania na Liberdade
Com o lema “A saúde onde você está”, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no Maranhão promoverá atendimentos gratuitos à população do bairro da Liberdade, em São Luís, nesta quarta-feira, dia 4 de março. O evento ocorrerá no Centro Educacional Prof. Luiz Alves Ferreira, das 8h às 16h, oferecendo uma gama de serviços sociais e de saúde.
A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e diversas organizações locais, visa não apenas cuidar da saúde, mas também facilitar o acesso a serviços essenciais da cidadania. Serão disponibilizados atendimentos que incluem vacinação, consultas médicas, orientação nutricional, emissão de documentos e outros serviços sociais, com foco no bem-estar da comunidade.
O Fonajus Itinerante é parte de uma estratégia mais ampla do CNJ, que busca discutir e implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 530/2023. Essa resolução estabelece diretrizes que visam melhorar o planejamento e a execução das ações do Fonajus e seu Plano Nacional.
Parcerias e Serviços Oferecidos
Essa importante iniciativa também conta com o apoio do Comitê PopRuaJud do Maranhão, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Esses parceiros são fundamentais para garantir a abrangência e eficácia dos serviços prestados.
Entre os serviços de saúde que serão oferecidos, destacam-se:
– Consultas com clínicos gerais e nutricionistas;
– Vacinação;
– Testes rápidos para detecção de doenças;
– Aferição de pressão arterial e glicemia;
– Mamografias;
– Roda de conversa sobre Saúde Bucal;
– Atendimento nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Além dos serviços de saúde, a população também poderá contar com serviços de cidadania, incluindo:
– Emissão da nova Carteira de Identidade;
– Atendimento no ônibus da Conciliação Itinerante;
– Serviços sociais no ônibus PopRuaJud.
Programação do Fonajus Itinerante
O Fonajus Itinerante não se limita ao atendimento no dia 4 de março; a programação inclui reuniões e debates nos dias 5 e 6 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde no Maranhão. No dia 5 de março, haverá reuniões institucionais para discutir estratégias conjuntas e uma oficina de capacitação para magistrados e assessores, abordando as Súmulas Vinculantes 60 e 61, facilitada pela juíza federal auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira. As inscrições para a oficina foram abertas até o dia 3 de março.
No dia 6 de março, os participantes participarão do seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, onde serão discutidos temas relacionados à saúde pública e saúde suplementar. Inscrições estão disponíveis para o público externo através do sistema Tutor e devem ser realizadas até o dia 4 de março.
Serviço
O QUE: Atendimento social e de saúde
QUANDO: 4 de março (Quarta-feira), das 8h às 16h
ONDE: Centro Educacional Prof. Luiz Alves Ferreira – Bairro Liberdade (São Luís)