Fraudes em Licitações da Saúde no Rio Grande do Norte
A Polícia Federal (PF), em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação significativa nesta terça-feira, cumprindo 35 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. Além dos mandados, medidas cautelares e patrimoniais foram implementadas.
A investigação se originou de auditorias realizadas pela CGU, que revelaram indícios de um esquema criminoso envolvendo a celebração de contratos públicos e fraudes em licitações relacionadas ao fornecimento de insumos à saúde. As fraudes supostamente envolvem empresas localizadas no estado que operavam em parceria com prefeituras de diversos municípios.
As auditorias apontaram diversas falhas na execução dos contratos, como a não entrega de materiais, fornecimento inadequado e cobrança de preços superfaturados. Até o momento, a PF não divulgou o montante total que teria sido desviado.
Entre os alvos da operação, encontra-se o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra. Em uma declaração, o prefeito informou que ele mesmo recebeu os agentes da PF, entregando um notebook, um celular e dois HDs pessoais para investigação. A defesa do prefeito destacou em nota que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito” a qualquer irregularidade.
Pelas redes sociais, Alysson Bezerra ressaltou que as investigações dizem respeito a contratos feitos em 2023 e reiterou sua disposição em apresentar documentos que possam colaborar com a apuração. “Nesse ano de 2023, enquanto prefeito, editei um decreto que estabelece que todo medicamento que entra na farmácia central, independentemente do fornecedor, deve passar pelo sistema do Horus. Esse sistema é uma ferramenta de transparência do governo federal”, afirmou Bezerra. Ele destacou ainda que entregou cópias do decreto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Até o momento, não há informações se outros gestores municipais nas cidades onde ocorreram as diligências também foram implicados na operação. Os investigados poderão enfrentar acusações relacionadas a desvios de recursos públicos e a fraudes em contratações administrativas.