Desafios e Oportunidades Para os Festivais de Música
No último sábado, dia 28 de março, Santo Ângelo sediou importantes discussões sobre o futuro dos festivais nativistas, no penúltimo dia do Conecta Missões. O evento, realizado no Clube Gaúcho, reuniu uma variedade de profissionais da música, que se debruçaram sobre sugestões de melhorias para esses festivais, que são vitais para a cultura gaúcha. A coordenação do Encontro Setorial da Música esteve a cargo de Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também responsável pelo Instituto Estadual de Música (IEM).
Segundo relatos de Adriana, mais de 50 festivais que celebram a música e cultura nativista acontecem anualmente no estado, muitos dos quais precisam de apoio e inovação. “É fundamental entendermos o novo cenário e os mecanismos de captação de recursos que podem reforçar esses eventos. Eles são cruciais para a produção musical e para a economia criativa do Rio Grande do Sul”, enfatizou.
O encontro também contou com a presença de nomes importantes, como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; a compositora e instrumentista Charlise Bandeira, além do cantor Claudio Vargas e Ana Krützmann, da Nova Produções, que é a produtora executiva do Canto Missioneiro. Todos concordaram sobre a necessidade de um calendário oficial que regule as datas dos festivais nativistas, já que muitos deles acontecem simultaneamente, prejudicando a visibilidade e a participação do público.
“Ter datas definidas para os festivais é essencial para fortalecer a união entre eles e garantir que cada evento tenha seu espaço no calendário cultural”, destacou Adriana, referindo-se à importância de otimizar a programação dos eventos culturais.
Descentralização e Incentivos Culturais
Outro ponto importante levantado durante o encontro foi a necessidade de aprimorar os mecanismos de incentivo aos festivais, especialmente por meio de leis e patrocínios. Adriana ressaltou que a Sedac está empenhada na descentralização da informação para que os municípios tenham fácil acesso às iniciativas de apoio cultural.
“Muitos municípios ainda não contam com uma Secretaria de Cultura estruturada. Contudo, esse setor é vital para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, afirmou a diretora, afirmando que a intenção é replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do estado, facilitando a comunicação entre todos os agentes culturais. Essa abordagem visa integrar ainda mais a cadeia produtiva cultural e engajar todos os envolvidos no setor.
Impactos da Reforma Tributária nos Festivais
Um tema que gerou bastante preocupação entre os participantes foi a recente Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), que afeta diretamente os modos de financiamento da cultura. A maior parte dos festivais nativistas depende fortemente da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que pode sofrer mudanças significativas. A nova legislação extinguirá o ICMS e o ISS, impactando os incentivos estaduais e municipais que se baseiam nesses impostos.
No entanto, a reforma também introduz um regime especial, que propõe uma redução de 60% nas alíquotas do IBS/CBS para produções culturais e artísticas nacionais, visando apoiar a economia criativa até 2032. “Estamos analisando a criação de um novo mecanismo. Essa questão foi discutida na última edição do Fórum Estadual da Cultura e já estamos dialogando sobre alternativas viáveis, considerando as novas regras tributárias”, explicou Adriana, demonstrando preocupação, mas também otimismo em encontrar uma solução.
Conecta Missões: Um Marco Cultural
O Conecta Missões, que faz parte das celebrações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, trouxe uma programação rica e diversificada entre os dias 23 e 29 de março. O evento integrou seminários, painéis, exposições, feiras, além de atrações culturais e uma experiência gastronômica que movimentou a cidade de Santo Ângelo, considerada o polo da região. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria da Cultura (Sedac) e é organizada pela Associação dos Municípios das Missões (AMM) e pela Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), com patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), além do apoio de outras instituições como Sebrae e a prefeitura local.