Retorno do Transporte Público em São Luís
São Luís – Na tarde desta sexta-feira (6), uma reunião mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) resultou na decisão de suspender a greve dos ônibus que paralisou o transporte urbano da capital maranhense. Com esse acordo, os ônibus voltarão a operar a partir das primeiras horas deste sábado (7), oferecendo alívio a milhares de usuários afetados pela greve que perdurou por mais de uma semana.
O encontro ocorreu nas Promotorias de Justiça do Consumidor e contou com a presença de representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e da Prefeitura de São Luís. Durante as negociações, rodoviários e empresários se comprometeram a reiniciar a circulação dos ônibus sem novos impedimentos, visando mitigar os impactos graves enfrentados pela população.
Acordo de Pagamento de Salários Atrasados
Parte do acordo inclui a promessa de que os salários atrasados dos trabalhadores do sistema urbano sejam quitados até a próxima terça-feira (10). A negociação é um passo importante para evitar que a paralisação se repita. Caso os pagamentos não sejam realizados conforme o cronograma, a categoria poderá retomar a greve a partir da quarta-feira (11).
A promotora Lítia Cavalcante, que participou das negociações, destacou a urgência do retorno dos ônibus: “A população tem sofrido muito com a sua ausência, o comércio também sente os efeitos e a vida da cidade acaba parada. Pedimos a volta imediata do transporte, e os empresários concordaram, desde que os salários sejam pagos dentro do prazo estabelecido”.
Demandas do Ministério Público
Simultaneamente às discussões sobre a greve, o MP-MA deu entrada em uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís, o SET, consórcios e empresas de ônibus. O órgão demanda o aumento do subsídio por passageiro, atualmente em R$ 1,35, para R$ 2,15. Para o MP, o valor atual é insuficiente para cobrir os custos operacionais do sistema de transporte e impedir novas greves.
Problemas Estruturais no Transporte Coletivo
O MP-MA também ressaltou que o sistema de transporte coletivo em São Luís enfrenta problemas estruturais persistentes, especialmente durante as negociações salariais, o que resulta em crises recorrentes e greves. A agência citou uma auditoria da Controladoria-Geral do Município feita em 2023, que verificou descumprimentos contratuais por parte das concessionárias.
Medidas Judiciais e Expectativas Futuras
Após as decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que determinou o fim da greve e concedeu um reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários, a circulação dos ônibus ainda não havia sido restabelecida até esta sexta-feira. O TRT, diante da ineficácia das recentes decisões, anunciou que irá bloquear bens e aplicar multas nas empresas de transporte e seus proprietários, além de responsabilizar o sindicato patronal.
A expectativa agora é que, com o novo acordo, o transporte público retorne à normalidade a partir deste sábado. Entretanto, o cumprimento do pagamento de salários será essencial para evitar novas paralisações nos próximos dias. A situação segue sob monitoramento do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e dos órgãos responsáveis pelo transporte público na capital maranhense.
Diferenciação entre Sistemas de Transporte
A greve de ônibus, que chegou ao oitavo dia nesta sexta-feira (6), paralisou completamente a frota urbana, enquanto apenas os ônibus do sistema semiurbano continuaram a operar com restrições na Grande Ilha. O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, explicou em entrevista à TV Mirante, que a diferença na gestão dos sistemas é a razão pela qual o transporte semiurbano pôde voltar a circular, já que é administrado pelo Governo do Estado. Em contraste, o sistema urbano é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, o que complica as negociações.
Adriano Sarney afirmou que o Governo do Estado tem se envolvido ativamente nas negociações para facilitar o funcionamento dos ônibus semiurbanos. Contudo, ele reconheceu que a paralisação do sistema urbano prejudica a operação dos Terminais de Integração, visto que a integração depende da circulação dos ônibus municipais. Com o fim da greve urbana, espera-se que a mobilidade na Grande Ilha volte à normalidade.