A polêmica em São Luís
A recente confirmação do show da icônica banda Guns N’ Roses em São Luís, agendado para abril no Estádio Castelão, gerou grande alvoroço na mídia maranhense, especialmente após o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão. Entretanto, uma denúncia de racismo e transfobia, que aconteceu durante o pré-Carnaval na capital, não teve a mesma repercussão. O caso envolve a produtora 4 Mãos Entretenimento, responsável pelo camarote montado na Avenida Litorânea no circuito Vem Pro Mar, evento promovido pelo Governo do Maranhão.
A advogada Sandra Magalhães relatou que foi impedida de usar o banheiro feminino do camarote após a intervenção de um segurança, o que levou à abertura de um inquérito policial e a uma ação judicial. Em uma aparição anterior no programa Dedo de Prosa, Sandra já havia exposto sua experiência, e agora, Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, trouxe novos detalhes sobre o caso, enfatizando a gravidade da situação sob a ótica dos direitos humanos e da luta contra a discriminação.
“Essas dores que muitas vezes não conseguimos ver têm uma amplitude muito maior. São dores que atingem a alma”, declarou Moraes.
Conflito e investigação
Inicialmente, a defesa de Sandra tentou solucionar a questão sem a necessidade de judicialização. Uma notificação extrajudicial foi enviada à 4 Mãos Entretenimento, solicitando acesso às imagens de videomonitoramento do camarote, além da identificação do segurança que realizou a abordagem. Contudo, essas solicitações foram supostamente negadas pela produtora.
Com a negativa, foi registrado um boletim de ocorrência e solicitada a abertura de uma investigação criminal. O advogado Moraes informou que a Polícia Civil conseguiu identificar o funcionário que teria barrado a advogada ao alegar que ela não correspondia ao gênero com o qual se identifica. Além do inquérito policial, foi ajuizada uma ação por danos morais. “Ela comprou o ingresso e estava ali como consumidora. Ninguém deve passar por uma violência desse tipo ao utilizar um serviço contratado”, destacou Moraes, frisando que o caso deverá ser analisado judicialmente com base em provas e testemunhos.
Questões de discriminação e a resposta da imprensa
O advogado também ressaltou que o episódio envolve aspectos de transfobia e racismo. Ele chamou a atenção para o fenômeno da “hipervigilância racial”, onde pessoas negras são alvo de controle excessivo em ambientes públicos.
Durante a entrevista, Moraes levantou a questão do silêncio da imprensa local diante de uma denúncia tão séria. “A comunicação é um desafio. Tem assuntos que simplesmente não são discutidos”, afirmou. Para ele, o tamanho do evento em questão torna imprescindível uma investigação minuciosa e transparente. “Por que esse caso está sendo ocultado? O carnaval, a maior manifestação cultural do Brasil, deveria ser um cenário de debate, pois estamos tratando de direitos humanos”, indagou.
Implicações dos direitos humanos
O debate se estende ainda mais ao abordar os direitos das pessoas trans e seu acesso a banheiros públicos. Moraes criticou o que vê como um silêncio institucional em torno deste tema. “Não há discussão entre juízes, promotores ou advogados sobre o direito de pessoas trans ao uso do banheiro que corresponde à sua identidade de gênero. Existe um completo silenciamento sobre isso”, afirmou.
Segundo ele, a falta de ação das instituições brasileiras pode levar o caso a ser discutido em instâncias internacionais. “O Brasil não é uma ilha. Se os direitos garantidos pela Constituição não forem respeitados, há cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que podem ser acionadas”, alertou.
O outro lado da história
A equipe da Agência Tambor tentou contatar a produtora 4 Mãos Entretenimento por e-mail para obter uma declaração sobre o ocorrido, mas até o momento não obteve resposta. Esta não é a primeira vez que a redação busca esclarecimentos. Em fevereiro, quando as primeiras denúncias foram levantadas no programa Dedo de Prosa, a Agência também tentou contato via Instagram, sem sucesso.
O espaço permanece aberto, e a Agência Tambor aguarda o posicionamento da 4 Mãos Entretenimento. Qualquer nova informação será incorporada a esta matéria.
Para saber mais sobre o caso, confira a entrevista completa que Erik Moraes concedeu ao Programa Dedo de Prosa.