Valorização da Cultura Hip Hop em São Luís
Com a intenção de promover o reconhecimento e a valorização de variadas manifestações culturais, o Coletivo Nós (PT) apresentou o Projeto de Lei Nº 0484/2025. A proposta visa declarar a cultura Hip Hop e suas múltiplas expressões artísticas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Essa iniciativa formaliza o reconhecimento de um movimento que abrange diversas manifestações, incluindo Breaking, Grafite, Rap, MCs e DJs, reafirmando, assim, sua significativa contribuição para a identidade cultural de São Luís.
Alinhado aos preceitos da Constituição Federal, que assegura a proteção e promoção das expressões culturais populares, afro-brasileiras e comunitárias, o projeto também se conecta ao reconhecimento nacional do Hip Hop como patrimônio cultural. Esse título foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2023, complementando o Decreto Federal 11.784/2023, que estabelece diretrizes para a valorização do movimento em colaboração com os diferentes entes federativos.
Durante a apresentação do projeto, o co-vereador Jhonatan Soares ressaltou a importância da iniciativa como um marco simbólico e político para a valorização cultural. Segundo ele, “o Hip Hop se consolidou ao longo das décadas como um instrumento de educação, cidadania e valorização da identidade popular. É uma escola de comunicação, expressão e convivência comunitária. Em São Luís, a cena do Hip Hop é intensa e diversificada, mas ainda enfrenta desafios estruturais significativos, como falta de reconhecimento institucional, escasso apoio financeiro e dificuldades no acesso aos recursos de fomento cultural.”
A justificativa do projeto destaca ainda o papel do movimento como uma ferramenta essencial para educação, pertencimento, comunicação popular e transformação social, além de apontar os desafios históricos que artistas e coletivos enfrentam. Essa proposta, portanto, é uma tentativa de assegurar que o Hip Hop receba o devido reconhecimento e apoio que merece.
O texto do projeto foi protocolado no dia 15 de dezembro e agora segue para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura da Câmara Municipal, onde terá um impacto significativo na forma como a cultura Hip Hop é percebida e apoiada na cidade.