Oportunidades Culturais no Ciclo 2 da PNAB
As inscrições para os oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas até as 16h59 do dia 20 de janeiro. A iniciativa, que pode ser acessada pela página do Pró-Cultura RS, destina R$ 55 milhões a diferentes segmentos culturais no Estado. Os editais abrangem seis seleções setoriais – artes cênicas, artes visuais, culturas populares, memória e patrimônio, música, e livro, leitura e literatura – além de duas transversais: Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar esses editais, em outubro do ano passado.
A Secretaria da Cultura (Sedac) estima que cerca de 400 projetos serão selecionados, com valores que variam entre R$ 80 mil e R$ 600 mil. Um dos destaques é o edital transversal RS Criativo, que visa fortalecer a economia criativa com um investimento de R$ 15,2 milhões, representando o maior dos certames do Ciclo 2. Este edital abrange diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, incentivando atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos.
Promoção da Economia Criativa e Requalificação de Infraestrutura
Dentre as inovações deste ciclo, o edital contempla a requalificação de infraestrutura cultural, permitindo projetos de restauro e modernização de espaços públicos ou privados. Esta modalidade conta com R$ 7 milhões dos R$ 15,2 milhões disponíveis e foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).
Os editais que contemplam as áreas de artes cênicas, artes visuais e música totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões e, pela primeira vez, oferecem a possibilidade de fomento a ações continuadas. Isso significa que festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão, mediante a apresentação de planos plurianuais, solicitar investimentos para dois anos de execução. Essa iniciativa, também fruto da colaboração entre Sedac e MinC, busca proporcionar estabilidade e planejamento aos proponentes, garantindo a continuidade dos projetos, algo que antes era incerto devido à necessidade de disputas anuais por recursos. A previsão é aplicar R$ 10,48 milhões no Programa de Apoio a Ações Continuadas, assegurando atividades até 2028.
Cultura Viva e Projetos de Impacto Social
O edital de Cultura Viva destina R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura no Rio Grande do Sul, onde serão disponibilizados R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões. Os projetos precisam focar no desenvolvimento e articulação de atividades culturais dentro dos territórios, com planos de trabalho que durem 12 meses e atendam a metas de formação e educação cultural, além de produzir uma mostra artística e cultural. Este edital é transversal e busca engajar diferentes áreas e segmentos culturais, a partir de ações que fortalecem a base comunitária.
Investimentos em Memória, Patrimônio e Diversidade Cultural
Os editais voltados para memória e patrimônio, culturas populares e livro, leitura e literatura totalizam um investimento de R$ 10,95 milhões. Esses certames contemplam ações relacionadas com museus, diversidade linguística, artesanato, tradições e folclore, além de literatura e bibliotecas, promovendo a riqueza cultural do Estado.
Requisitos e Oportunidades para Proponentes
Os interessados em participar dos editais devem possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), que comprove a finalidade cultural das atividades. Cada proponente pode enviar apenas um projeto, com três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
De acordo com o cronograma, o repasse dos recursos deve ocorrer até 30 de junho, com a implementação dos projetos prevista para o segundo semestre de 2026. A Sedac projeta receber mais de 2 mil propostas ao todo. Além disso, 40% das vagas são destinadas a pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas e pessoas com deficiência, garantindo maior inclusão nas categorias. Uma rodada extra de regionalização também permitirá que todos os projetos suplentes concorram a novas vagas, equilibrando a demanda entre os editais setoriais.
A Política Nacional Aldir Blanc em Foco
A PNAB visa promover a cultura em todos os Estados e municípios brasileiros. Os recursos são alocados pela União e podem ser aplicados em editais de fomento ou ações diretas pelos entes federativos. A operacionalização é realizada por meio do Sistema de Cultura, onde Estados e municípios elaboram planos e dialogam com a sociedade civil. No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 começou em dezembro de 2024, com uma audiência pública que reuniu mais de 300 pessoas e uma consulta pública que contabilizou 1.515 contribuições em janeiro de 2025. O trabalho em conjunto da Sedac, do Conselho Estadual de Cultura e dos municípios resultou em uma política pública robusta e articulada para o desenvolvimento cultural.