Evento Promovido pela ESMAM
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promoveu, na última terça-feira (31), a palestra intitulada “Interface do Direito, Economia e os Contratos Privados”. O encontro ocorreu no Auditório Orville de Almeida, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e reuniu magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e um público externo interessado na temática.
A palestra foi conduzida pelo professor Fernando Curi Peres, sob a mediação do juiz Marcio Brandão. O objetivo central do evento foi discutir os impactos sociais que as decisões judiciais podem ter sobre os contratos privados, ressaltando a importância da previsibilidade jurídica e do diálogo com outras áreas de conhecimento.
Integração Interdisciplinar para o Fortalecimento do Sistema de Justiça
Durante sua apresentação, o professor Peres destacou a necessidade de uma integração mais robusta entre diferentes áreas do conhecimento para aprimorar a atuação no campo jurídico. “A união entre Direito, Economia e outras ciências é essencial para expandir a compreensão da área jurídica e fortalecer a atuação do sistema de justiça. Nossa proposta é promover um debate que aproxime profissionais que se interessam por essa abordagem interdisciplinar”, afirmou o palestrante, enfatizando a relevância do tema.
Ele também fez uma análise crítica sobre os limites da abordagem exclusivamente doutrinária no Direito, sugerindo que “a argumentação histórica-doutrinária por si só não é suficiente para resolver as divergências entre diferentes grupos de doutrinadores, especialmente em relação à ‘Eficácia’ nos planos de Existência, Validade e Eficácia dos negócios jurídicos”.
Discussões Relevantes Durante a Palestra
Durante o evento, vários tópicos foram abordados, incluindo os impactos sociais das decisões judiciais e o papel das instituições no desenvolvimento econômico. O professor destacou ainda a importância da segurança jurídica para a eficácia dos contratos privados, um aspecto crucial para a relação entre as partes envolvidas.
A participante Lorena Maia, pós-graduanda em Administração, compartilhou sua percepção sobre a palestra, ressaltando a importância do conteúdo para o aprimoramento profissional no Judiciário. “O tema é extremamente relevante para quem atua no Judiciário, pois contribui não apenas para o nosso desenvolvimento técnico, mas também para a maneira como lidamos com as demandas cotidianas. O que mais me chamou a atenção foi quando o professor relacionou o PIB com a pirâmide de Maslow e os fatores primários de produção, demonstrando como esses elementos influenciam nosso dia a dia. Foi uma excelente oportunidade para alinhar nossa atuação com as exigências atuais”, afirmou Maia.
Com essa palestra, a ESMAM reafirma seu compromisso com a formação continuada e a atualização dos profissionais que atuam no sistema judiciário, promovendo reflexões que unem teoria e prática, fundamentais para o desenvolvimento de um Judiciário mais eficiente e integrado às demandas sociais.