O papel da educação na luta contra a intolerância
A intolerância religiosa no Brasil, conforme apontam dados do Disque Direitos Humanos, um canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, continua a crescer, especialmente voltada para religiões de matriz africana. As estatísticas são preocupantes e evidenciam um problema estrutural que exige uma resposta coletiva, na qual a educação desempenha um papel crucial.
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o Disque Direitos Humanos registrou 2.774 ocorrências relacionadas a práticas discriminatórias. As religiões mais afetadas incluem as tradições de matriz africana, com os seguintes números: Umbanda (228), Candomblé (161), Umbanda/Candomblé (47) e outras (40). Essa realidade mostra a necessidade urgente de um trabalho educacional voltado à promoção da diversidade e do respeito.
Datas que chamam a atenção para a intolerância
No dia 21 de março, celebramos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Essas datas não são apenas simbólicas, mas reforçam a necessidade de enfrentamento às violências raciais e à intolerância religiosa que permeiam nossa sociedade.
João Macedo, coordenador da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, enfatiza a importância da educação na desconstrução do racismo e da intolerância religiosa desde as primeiras etapas da formação dos cidadãos. Ele ressalta que “a escola não pode se furtar diante dessas violências”. O combate ao racismo e à intolerância religiosa precisa estar inserido no projeto pedagógico, na formação dos profissionais de ensino e nas práticas diárias em sala de aula.
A iniciativa ‘É Preciso Ser Antirracista’
Para estimular práticas de prevenção e combate ao racismo nas escolas, a Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro lançou dois volumes do caderno *É Preciso Ser Antirracista*. Essas publicações foram elaboradas em conformidade com as diretrizes da Lei 10.639/2003, que determina a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
O material oferece um guia prático para a comunidade escolar do Distrito Federal, visando ações preventivas e de combate ao racismo no ambiente educacional. Segundo Macedo, “o arcabouço legal para o combate ao racismo existe e está robusto. Agora, é necessário colocá-lo em ação”.
Os riscos de retrocessos legislativos
Entretanto, o avanço da educação antirracista enfrenta ameaças provenientes do campo legislativo. Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1007/2025, que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Entre as mudanças sugeridas está a possibilidade de tornar opcional o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas. Para João Macedo, essa proposta representa um retrocesso significativo, fragilizando uma política educacional essencial ao enfrentamento do racismo.
“Tornar facultativo o acesso a esses conteúdos compromete a formação crítica dos estudantes e esvazia o papel da escola na promoção da igualdade racial”, alerta Macedo. Ele defende que fortalecer a educação antirracista não é apenas uma decisão pedagógica, mas sim um compromisso democrático. Qualquer iniciativa que busque relativizar essa função representa um risco direto à construção de uma sociedade mais justa e plural, livre de discriminações e intolerâncias.
O significado das datas importantes
O dia 21 de março é marcado por duas datas significativas. A primeira é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido na África do Sul em 1960. A segunda data é o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado no Brasil desde a promulgação da Lei 14.519/2023, pelo presidente Lula. Essas celebrações ressaltam a necessidade de promoção e valorização da diversidade cultural e religiosa no país.