Participe das Discussões sobre a Lei de Zoneamento
A Prefeitura de São Luís, capital do Maranhão, divulgou o calendário das audiências públicas que visam debater a minuta preliminar da nova Lei de Zoneamento da cidade. Essas reuniões foram aprovadas pelo Conselho da Cidade (Concid) e ocorrerão de janeiro a fevereiro de 2026, em diversas localidades. Entender e participar dessas audiências é crucial, pois a Lei de Zoneamento determina o uso e ocupação do solo, afetando diretamente o cotidiano dos moradores.
A Lei de Zoneamento é um instrumento regulador que identifica como cada área urbana pode ser utilizada. Os principais aspectos dela incluem a definição de zonas residenciais, comerciais e industriais, além de estabelecer critérios como o tamanho mínimo dos lotes, limites de ocupação, altura máxima das edificações e a porcentagem de área a ser mantida permeável. Essa revisão surge como uma resposta às recentes transformações urbanas de São Luís e está alinhada às diretrizes do Plano Diretor, sancionado em 2023.
As audiências têm como objetivo garantir que a nova legislação atenda às necessidades da população e respeite as especificidades de cada região da cidade. Ao longo dessas reuniões, os cidadãos poderão expressar suas opiniões, esclarecer dúvidas e contribuir para que a Lei reflita os anseios da comunidade.
Cronograma das Audiências
Confira abaixo o cronograma completo das audiências públicas programadas:
- Regional Cidade Olímpica / Cidade Operária
Data: 20/01/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. José de Ribamar Bogéa, Rua 10, s/n, Quadra 105 – Cidade Olímpica - Regional João Paulo / Coroadinho
Data: 22/01/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Complexo de Educação e Cidadania do Coroado (Compec) - Regional Zona Rural – Tibiri
Data: 24/01/2026 | Horário: 14h às 18h
Local: Casa Familiar Rural, Estrada do Quebra-Pote, nº 1000 – Santa Helena - Regional Centro
Data: 27/01/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Espaço Humberto de Maracanã – Trapiche - Regional Calhau / Vinhais
Data: 29/01/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. Jornalista Neiva Moreira, Avenida Um, nº 310 – Maranhão Novo - Regional Zona Rural – Maracanã
Data: 31/01/2026 | Horário: 14h às 18h
Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. Mário Pereira, Rua do Fio – Vila Sarney - Regional Cohab / Anil I / Turu / Cohab
Data: 03/02/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva Rocha – Sabará, Avenida Joaquim Mochel - Regional Itaqui-Bacanga
Data: 05/02/2026 | Horário: 18h às 22h
Local: Quadra Esportiva Coberta (próximo ao Hospital Municipal Veterinário), Rua D, nº 19A – Anjo da Guarda - Regional Tirirical / São Raimundo
Data e Local a serem confirmados.
A participação nas audiências é fundamental para que os cidadãos possam influenciar positivamente as decisões que impactarão o desenvolvimento urbano da cidade. Venha discutir e contribuir para o futuro de São Luís!