Iniciativas que Transformam a Saúde Pública
São Luís (MA) – O mandato da vereadora Rosana da Saúde, filiada ao Republicanos, destaca-se como uma importante referência na Câmara Municipal de São Luís. Seu trabalho comprometido e responsável, focado na saúde pública, rendeu frutos significativos em 2025. Ao longo do ano, a vereadora conquistou a aprovação de 15 projetos de lei que visam fortalecer as políticas públicas de saúde, beneficiando diretamente a população local.
Dentre os projetos aprovados, alguns merecem menção especial:
- O Projeto de Lei 0221/25, que implementa o teste de Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas unidades de saúde, visando a detecção precoce de problemas circulatórios.
- O Projeto de Lei 0033/25, que institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Autismo, buscando proporcionar um suporte adequado às famílias.
- O Projeto de Lei 0219/25, que garante o acesso a exames e medicamentos prescritos por médicos da rede privada na rede pública, ampliando o acesso a tratamentos de saúde.
Entre as inovações, o Projeto de Lei 0048/25 cria o Programa Municipal de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica, que visa atender a uma demanda crescente de cuidados especializados na área.
Além disso, o Projeto de Lei 0230/25 institui um símbolo de identificação para pessoas com doenças raras, promovendo maior visibilidade e inclusão para esse grupo. O Projeto de Lei 0254/25 estabelece o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla, oferecendo suporte psicológico e social.
Outras iniciativas relevantes incluem o Projeto de Lei 0262/25, que autoriza o acesso ao prontuário médico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o Projeto de Lei 0031/25, que permite a permanência de cães e gatos em espaços públicos municipais, promovendo a saúde e o bem-estar dos animais.
Em um esforço para combater as consequências das apostas online, o Projeto de Lei 0027/25 institui um programa de prevenção à ludopatia, enquanto o Projeto de Lei 0050/25 introduz o bracelete azul para pessoas diabéticas, uma medida que facilita a identificação em situações de emergência.
Outro destaque é o Projeto de Lei 0032/25, que cria uma campanha de combate à esporotricose animal, e o Projeto de Lei 0007/25, que institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, promovendo um atendimento mais humano e eficaz.
Por fim, o Projeto de Lei 0168/25 estabelece a validade indeterminada para laudos de DM1 e o Projeto de Lei 0128/25 institui uma política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, buscando reduzir as complicações ligadas à diabetes.
Essas medidas refletem o compromisso da vereadora Rosana da Saúde em promover uma saúde pública mais acessível e eficiente na capital maranhense, reafirmando sua dedicação à melhoria da qualidade de vida da população.