Iniciativa de Marcelo Poeta em Prol da Educação de Jovens e Adultos
Na Câmara Municipal de São Luís, está em análise o Projeto de Lei Nº 0008/2026, elaborado pelo vereador Marcelo Poeta (PSB). A proposta visa instituir o Programa Municipal de Incentivo à Permanência dos Estudantes na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem como objetivo principal criar diretrizes para ações e estratégias que apoiem esses alunos, especialmente aqueles que enfrentam condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto traz à tona dados alarmantes sobre o analfabetismo funcional no Brasil, que atinge cerca de 29% da população na faixa etária de 15 a 64 anos. Essa realidade reforça a urgência de políticas públicas mais eficazes na área educacional. Entre as metas do programa, destacam-se o estímulo à permanência escolar, a promoção da inclusão social e o fortalecimento das iniciativas voltadas à EJA.
“Nosso objetivo é garantir que esses estudantes não apenas ingressem na escola, mas que também permaneçam e concluam seus estudos com dignidade. A educação de jovens e adultos é uma ferramenta essencial para a transformação social”, afirmou o vereador Marcelo Poeta, enfatizando a importância do projeto.
Importante ressaltar que a proposta, por seu caráter programático, não gera despesas imediatas para o Município. A efetivação das ações dependerá de regulamentação por parte do Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária, conforme estipulado na legislação vigente. A ideia também prevê articulações com outras áreas, como Assistência Social e Trabalho, e abre espaço para parcerias com instituições públicas e privadas.
O projeto de lei foi enviado às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação no dia 16 de março. Caso aprovado, poderá servir como um alicerce para a criação de políticas estruturadas que enfrentem a evasão escolar e incentivem a continuidade dos estudos, contribuindo assim para a ampliação do acesso à educação e para o desenvolvimento social de São Luís.