Medidas Estritas contra Cursos de Medicina com Desempenho Insatisfatório
No dia 19 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em Brasília. Segundo a análise de 351 cursos de medicina, cerca de 30% das instituições apresentaram um desempenho que foi considerado insuficiente. Diante desse cenário, o governo federal anunciou que irá intensificar a supervisão e implementar medidas cautelares para os cursos que obtiverem menos de 60% de proficiência.
As sanções atingirão 99 instituições que pertencem ao Sistema Federal de Ensino. Em casos mais graves, o MEC planeja reduzir a oferta de vagas e suspender o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Ministério informou que a gravidade das sanções será proporcional ao risco que essas situações representam para o interesse público.
As faculdades que foram notificadas no último dia 19 terão um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas ao governo. As restrições impostas permanecerão em vigor até que o próximo ciclo avaliativo seja realizado, previsto para outubro de 2026. Vale destacar que as unidades públicas geridas por estados e municípios não estarão sujeitas a intervenções diretas do MEC, pois devem responder a seus próprios conselhos locais. “Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais rigorosas serão as medidas adotadas”, afirmou o MEC.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ressaltou a importância do Enamed para a formação de novos especialistas na área da saúde. “Esse diagnóstico reforça a necessidade de que a nota passe a fazer parte do histórico curricular do médico, em conjunto com os resultados do Enare. Os alunos que estavam finalizando seus cursos e participaram do Enamed solicitaram que essa nota fosse utilizada no Enare. Isso mostra que fizeram a prova com seriedade, buscando um bom desempenho para garantir o acesso à residência médica”, declarou.
Desempenho das Instituições de Ensino
A análise dos dados revelou que os índices de proficiência variam consideravelmente conforme a natureza administrativa das instituições. Os alunos da rede estadual obtiveram a melhor média nacional, alcançando 86,6% de acertos, enquanto os alunos de instituições federais registraram 83,1% de acertos. Por outro lado, as faculdades municipais apresentaram o menor desempenho, com apenas 49,7% de aproveitamento nas provas obrigatórias.
No segmento privado, as instituições com fins lucrativos obtiveram uma média de 57,2%, posicionando-se abaixo da meta estabelecida pelo governo. O Enamed substitui o modelo anterior de avaliação dos estudantes de medicina e também é utilizado como critério para o Exame Nacional de Residência (Enare). Esse processo avaliativo visa garantir a qualidade da formação dos futuros profissionais de saúde no Brasil.
Lista de Cursos de Medicina Supervisionados
Entre as instituições que estarão sob supervisão do MEC, destacam-se:
- Centro Universitário do Pantanal (Unipantanal) – privada com fins lucrativos – Cárceres (MT)
- Universidade Estácio de Sá (UNESA) – privada com fins lucrativos – Angra dos Reis (RJ)
- Faculdade Metropolitana (UNNESA) – privada com fins lucrativos – Porto Velho (RO)
- Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN) – privada com fins lucrativos – Aparecida de Goiânia (GO)
- Faculdades de Dracena – privada sem fins lucrativos – Dracena (SP)
- Centro Universitário de Adamantina (FAI) – especial – Adamantina (SP)
A lista completa inclui várias outras instituições, todas com desempenho abaixo do esperado, refletindo a preocupação do MEC com a formação de profissionais de saúde qualificados no país.