Inspeção das Obras nas Escolas Estaduais
Na manhã da última terça-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma visita às escolas Liceu Maranhense, Escola Modelo Benedito Leite e Sotero dos Reis, todas vinculadas à rede estadual de ensino, localizadas na região do Centro Histórico de São Luís. A ação teve como propósito avaliar o progresso das reformas previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados entre o MPMA e o Estado do Maranhão em dezembro do ano passado.
Representando o MPMA, participaram da vistoria as promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que atuam nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação em São Luís. Também estiveram presentes o subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, o presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Geraldo Castro, além de conselheiros, gestores e equipes responsáveis pelas obras. Diretores das três escolas acompanharam as inspeções, reforçando a importância do processo.
Compromissos de Reforma e Investimentos
Nos TACs, o Estado do Maranhão se comprometeu a realizar reformas significativas no Liceu Maranhense, situado nas proximidades da Praça Deodoro, e na Escola Modelo Benedito Leite, localizada na Praça Antônio Lobo, com o prazo de 18 meses estipulado para a conclusão das obras. Ambas as escolas necessitavam urgentemente de reparos em suas estruturas, com investimentos previstos de aproximadamente R$ 2.383.389 e R$ 6.427.803, respectivamente. A coordenação das obras está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo.
Quanto à escola Sotero dos Reis, que se encontra na Rua de São Pantaleão, o MPMA já havia iniciado um procedimento investigativo para avaliar as condições da edificação.
Estado das Obras e Aulas Suspensas
Atualmente, no Liceu Maranhense e na Escola Modelo, as obras estão em pleno andamento, com diversas intervenções já executadas. Da mesma forma, a reforma da escola Sotero dos Reis continua em progresso.
Na Escola Modelo, devido à complexidade das reformas, o prédio foi interditado e as aulas suspensas. A gestão da unidade está negociando a transferência dos alunos para o Seminário Santo Antônio, que fica nas proximidades. Atualmente, a Escola Modelo Benedito Leite atende 210 estudantes do ensino médio.
Compromisso com a Educação
Durante a inspeção, a promotora de Justiça Luciane Belo enfatizou a função do Ministério Público na defesa do direito à educação. “Observei que as obras estão sendo realizadas com muito cuidado em relação à estrutura. Isso destaca a relevância da intervenção do Ministério Público. Nosso compromisso é com a sociedade, pois a população precisa ver os resultados dos impostos que paga. Além disso, a juventude necessita desse investimento para que se sintam orgulhosos de pertencer a essas instituições de ensino,” afirmou.