MPMA Realiza Vistoria na UEB Luís Viana Após Colapso de Teto
Na última quarta-feira, 25, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, fez uma inspeção na Unidade de Educação Básica (UEB) Luís Viana, situada no bairro da Alemanha. A ação se deu após o desabamento do teto do auditório da escola, que ocorreu na madrugada do dia 24.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o incidente foi causado pelo desgaste natural de elementos de madeira da estrutura, resultando na queda de telhas, vigas e forro. A UEB Luís Viana atende atualmente 542 alunos, que vão do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período vespertino. O colégio também conta com duas salas de recursos destinadas a 43 alunos com deficiência.
A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo destacou que é preocupante o estado da escola, especialmente considerando que ela passou por reformas em 2022. No entanto, a realidade encontrada durante a vistoria não reflete uma estrutura renovada e segura.
Irregularidades Comprometem Segurança e Conforto dos Alunos
Durante a inspeção, diversas irregularidades foram constatadas, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos estudantes. Entre os problemas identificados estão infiltrações e pintura descascada em várias salas de aula, corrimãos deteriorados, presença de fezes de pombos nos corredores e deficiências nas paredes da sala da coordenação dos professores.
Segundo a promotora, a situação requer uma vigilância constante sobre as políticas públicas e a manutenção do patrimônio escolar. “Para que o Ministério Público possa agir de maneira eficaz, a participação da sociedade é fundamental”, alertou. Muitas ações do MPMA têm início a partir de denúncias feitas por membros da comunidade escolar, incluindo pais e moradores.
Como Realizar Denúncias de Irregularidades
A população pode contribuir para a fiscalização da qualidade nas escolas, denunciando irregularidades, como falta de infraestrutura, alimentação inadequada ou questões de segurança. As denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, que pode ser contatada pelos números 127, (98) 3219 1738, (98) 99137 298 (WhatsApp) e pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.
O MPMA realiza inspeções nas escolas das redes estadual e municipal de ensino seguindo um cronograma mensal. A ação na UEB Luís Viana é um exemplo da importância de um monitoramento contínuo para garantir que todos os alunos tenham acesso a um ambiente de aprendizado seguro e adequado.