Iniciativa Promove Cidadania e Acesso a Documentos
Na manhã da última sexta-feira (30/1), o projeto Registro Cidadão, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, ofereceu atendimento para a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento a 146 pessoas. Essa ação, que facilita a atualização de documentos e o acesso a serviços sociais e de saúde, foi realizada pelo Tribunal de Justiça na sede do Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizada no prédio do antigo Viva Cidadão, na Avenida Beira-Mar, em São Luís.
A proposta do mutirão PopRuaJud é voltada a pessoas em situação de rua ou que se encontram em vulnerabilidade social, e contou com a colaboração de diversos órgãos, oferecendo uma variedade de serviços. A Corregedoria Geral, por meio da COGEX, garantiu a atualização das certidões de nascimento e casamento, o que é essencial para que muitos possam acessar outros documentos e serviços públicos. A mais recente edição do Registro Cidadão teve o apoio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão e profissionais dos cartórios das 1ª, 3ª e 4ª zonas de registro civil de São Luís.
Serviços Oferecidos no Mutirão
Durante o evento, a equipe da COGEX se dedicou ao atendimento para emissão da segunda via de certidões, facilitando a regularização de documentos. Os esforços da Corregedoria Extrajudicial, em colaboração com os cartórios de registro civil, têm sido fundamentais para o resgate da cidadania. Diante das mudanças nos sistemas e bases de dados governamentais, muitos cidadãos necessitam atualizar seus documentos e informações para garantir acesso a serviços públicos essenciais, incluindo programas de transferência de renda e previdência social.
Além das certidões emitidas pela COGEX, que foram processadas pelos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís e entregues na sede do Centro de Acolhimento, os participantes do mutirão tiveram acesso a uma ampla gama de serviços. Entre eles, consultas médicas, exames e testes rápidos, serviços de limpeza e restauração dentária, corte de cabelo, além de atendimento psicossocial e jurídico, e a solicitação de documentos como a Carteira de Identidade Nacional, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e a carteira do SUS.
Colaboração e Reconhecimento das Entidades Envolvidas
A mobilização contou ainda com o suporte de diversas entidades, incluindo a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho, e secretarias de Estado, como a de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Saúde. Também se fizeram presentes o VivaProcon, o Instituto de Identificação, o Sesi, além de centros de atenção a pessoas em situação de rua nas áreas Anil e Centro.
Durante o evento, uma parte da programação foi dedicada a homenagear as instituições que contribuíram para a realização das edições do programa PopRuaJud ao longo do ano de 2025. Representantes de cada organização foram convidados a receber uma placa de reconhecimento pelo apoio na realização de inúmeras ações de cidadania em todo o Maranhão.
A juíza Laysa Mendes, que é auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, recebeu a placa em nome do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Ao longo do último ano, por meio do projeto Registro Cidadão, a Corregedoria Extrajudicial se fez presente em todas as edições do programa PopRuaJud, facilitando a regularização de certidões de registro civil para milhares de pessoas.
Entenda o Projeto Registro Cidadão
O Registro Cidadão é uma iniciativa estabelecida pela COGEX, vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). O programa se dedica a fomentar ações sociais e promover articulações institucionais que garantam acesso a documentos essenciais como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, de trabalho, título eleitoral e outros documentos fundamentais para o exercício da cidadania.
As edições do Registro Cidadão são organizadas pela própria COGEX ou em mutirões sociais realizados em parceria com instituições, como é o caso do PopRuaJud do TJMA e a Carreta da Cidadania, iniciativa da Defensoria Pública do Estado. Para sua realização, o projeto conta com o apoio direto dos cartórios de registro civil nas cidades em que as ações ocorrem, além da colaboração de uma rede de órgãos parceiros, que disponibilizam serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.