Ação Social em Paço do Lumiar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, irá realizar um mutirão de cidadania nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. O evento terá início às 8h e acontecerá na Unidade Básica de Saúde do Maiobão, localizada na Avenida 13, s/n, no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. Essa iniciativa, em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, busca atender pessoas em situação de rua e outras em vulnerabilidade social.
Durante o mutirão, os participantes terão acesso a uma variedade de serviços, incluindo documentação básica, atendimentos jurídicos, serviços de saúde, assistência social e cidadania. A ação é uma oportunidade valiosa para aqueles que muitas vezes enfrentam barreiras no acesso a direitos fundamentais.
Colaboração entre Entidades
A realização do mutirão conta com a colaboração de diversas entidades, como a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) e a Prefeitura de Paço do Lumiar, além do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua. Essa ampla parceria demonstra o comprometimento coletivo com a promoção da dignidade e cidadania.
Serviços Disponíveis
Os serviços oferecidos durante o evento incluem:
Serviços Jurídicos e de Cidadania
- Orientações Jurídicas;
- Denúncias e reclamações relacionadas à prestação de serviços públicos;
- Consulta de Processos Criminais;
- Atendimento a egressos do sistema prisional;
- Dúvidas e Reclamações Trabalhistas.
Serviços Eleitorais e de Documentação
- Emissão da 2ª Via de Certidão de Nascimento e Casamento;
- Emissão de RG;
- 2ª Via de CPF;
- Cartão do SUS;
- CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
Atendimentos de Saúde
- Consultas Médicas: Clínico Geral e Ginecologista;
- Atendimento Psicológico;
- Atendimento Odontológico;
- Serviços de Enfermagem;
- Orientações Nutricionais;
- DIU e Implanon.
Atendimentos de Assistência Social
- Cadastro Único (CadÚnico);
- Carteiro do idoso;
- Benefícios Sociais;
- Atendimento CRAS, CREAS e Centro Pop;
- Atendimento de abordagem social.
Serviços de Higiene e Embelezamento
- Corte de cabelo;
- Limpeza de pele.
Essa ação é parte da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e promover a dignidade das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
Informações do Evento
O quê: Mutirão PopRuaJud
Quando: Quinta-feira, 26 de fevereiro
Onde: Unidade Básica de Saúde do Maiobão, Avenida 13, s/n – Maiobão, Paço do Lumiar