Ação Solidária em São Luís
Na próxima sexta-feira, 30 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em colaboração com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil, promoverá um mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O evento ocorre das 8h às 15h, no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís.
A ação tem como objetivo oferecer uma série de serviços fundamentais, incluindo a emissão de documentos básicos, atendimentos jurídicos, assistência social e serviços de saúde. Uma iniciativa que busca garantir dignidade e acesso a direitos básicos para uma parcela da população que frequentemente enfrenta barreiras significativas.
Parcerias para o Sucesso do Mutirão
O mutirão é resultado de uma parceria entre diversas instituições, como a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ouvidoria do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), além do Viva/Procon e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). Também estão envolvidos o Centro Pop, entre outras entidades de relevância social.
Com uma programação diversificada, o evento promete alcançar uma ampla gama de serviços que visam facilitar a reintegração dessas pessoas na sociedade.
Serviços Disponíveis Durante o Mutirão
Os serviços oferecidos no mutirão são diversos e abrangem diferentes áreas:
Serviços Jurídicos e de Cidadania
- Orientação jurídica e conciliação – Nupemec/TJMA
- Orientação jurídica – Ministério Público
- Atendimento ao cidadão (denúncias, reclamações) – Ministério Público
- Orientação e formalização de denúncia ou reclamação – Procon
- Orientação Social – Centro Pop Anil e Centro
- Círculo de Construção de Paz – Nejur
- Orientações de demandas trabalhistas – TRT 16ª Região
- Corte de cabelo e assistência social – Instituto Anjos da Luz
Serviços Eleitorais e Documentação
- Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito (2ª via) – Cogex e DPE
- RG (2ª via) – IDENT
- CPF (2ª via) – VIVA
- Cartão do SUS – VIVA
- CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) – VIVA
Atendimentos de Saúde
- Atendimento médico (clínico geral, urgência e emergência) – Consultório de Rua, Life Saúde e Mais Saúde
- Serviços de Enfermagem (teste rápido, aferição de pressão e glicemia) – SES e CAPS
- Saúde da Mulher (mamografia, preventivo e ginecologista) – Carreta da Mulher
- Atendimento Odontológico – Sesi
A lista completa de serviços será disponibilizada para facilitar o acesso da população.
Compromisso com a Cidadania
Essa ação é parte da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ampliar o acesso à justiça e fomentar a cidadania, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham seus direitos assegurados. Esta é uma oportunidade não apenas de oferecer serviços, mas de reafirmar a dignidade humana.
Para mais informações, o TJMA disponibiliza sua assessoria de comunicação pelo e-mail asscom@tjma.jus.br e pelo telefone (98) 2055-2023.