Mutirão de Cidadania no Anjo da Guarda
Nesta terça-feira (31/3), a Praça da Ressurreição, localizada no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, será o palco de um importante mutirão de cidadania, realizado das 8h às 15h. A ação, parte do projeto PopRuaJud, é promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e visa atender a população em situação de rua e em vulnerabilidade social.
O evento, que conta com a colaboração do Porto do Itaqui e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), busca fortalecer uma rede de apoio para transformar realidades por meio da inclusão social. A iniciativa é um avanço significativo no acesso a serviços essenciais, promovendo a dignidade e os direitos dos cidadãos.
Serviços Disponíveis
No local, os participantes poderão acessar uma variedade de serviços, que incluem:
- Documentação Civil: Emissão da 2ª via de certidões como nascimento, casamento e óbito, além de CPF, RG, título de eleitor e carteira de trabalho digital.
- Atendimento Jurídico: Orientação e assistência jurídica fornecida por diversas instituições, incluindo a Defensoria Pública e o Ministério Público.
- Direito de Família: Questões relacionadas a divórcio, guarda de crianças e pensão alimentícia.
- Direito do Trabalho: Recebimento de reclamações trabalhistas e orientação para trabalhadores.
- Proteção Social: Apoio psicossocial e assistência a egressos do sistema prisional.
- Saúde: Consultas com clínicos gerais, atendimentos odontológicos e vacinação.
- Combate à Violência: Informações sobre a Lei Maria da Penha e orientações sobre medidas protetivas.
- Atividades Educativas: Palestras e ações de conscientização social.
A diversidade de serviços disponível no mutirão reflete o compromisso em atender as necessidades mais urgentes da população local.
Parcerias e Apoio
A ação em Anjo da Guarda é o resultado de parcerias com diversas instituições que enriquecem a rede de atendimento. Entre os órgãos envolvidos estão o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de organizações como o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.
O apoio de instituições locais, como o Centro Universitário Florence e o Viva Procon, também é crucial para ampliar o alcance dos serviços oferecidos e garantir que um número maior de pessoas tenha acesso ao que precisam.
Informações Adicionais
A abertura oficial do evento está marcada para às 9h30, e todos os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade são incentivados a comparecer e aproveitar os serviços disponíveis. A iniciativa busca não só garantir o acesso à justiça, mas também promover a cidadania e a dignidade das pessoas atendidas.
Por meio do projeto PopRuaJud, o TJMA reafirma seu compromisso com a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação é uma oportunidade valiosa para transformar vidas e proporcionar um futuro melhor para aqueles que enfrentam desafios diários.