Desafios da Educação: O Novo Foco do PNE em Aprendizagem e Resultados

Desafios da educação brasileira

As definições sobre as competências que os alunos devem dominar para se enquadrar nos níveis de aprendizado – abaixo do básico, básico, adequado e avançado – estão em fase de construção pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, a referência para muitos gestores e analistas é baseada nas diretrizes do respeitado pesquisador Francisco Soares, que já ocupou a presidência do Inep. A expectativa é que os parâmetros oficiais que serão divulgados pelo órgão vinculado ao Ministério da Educação não apresentem grandes diferenças em relação aos critérios já utilizados.

O Inep e a metodologia que se inspira nos estudos de Soares têm a nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como referência. Por exemplo, no caso da Matemática, alunos que obtêm entre 225 e 300 pontos em uma escala que vai até 500 são considerados no nível básico de aprendizagem. Entretanto, essa faixa de desempenho indica que o estudante apenas alcançou os conhecimentos esperados ao término do ensino fundamental, refletindo uma defasagem de três anos. Isso significa que, ao atingir a maioridade, muitos ainda enfrentam dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como interpretar um texto de opinião ou calcular um reajuste percentual.

Esse é um período crucial para a educação, uma vez que os alunos chegam com uma série de defasagens acumuladas durante sua trajetória escolar e, ao final desse ciclo, deixam a escola, com poucas oportunidades de recuperação. Dados do movimento Todos Pela Educação apontam que 27% dos alunos ao término do 5º ano, 38% no final do ensino fundamental e 64% entre os que se formam no ensino médio estão abaixo do nível básico. Em contrapartida, o nível adequado de aprendizagem, que representa o que se espera que um aluno aprenda ao fim de um determinado período, é atingido por apenas 37%, 13% e 5%, respectivamente, para cada etapa escolar.

Novas Metas do PNE e o Futuro da Educação

As novas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecem que todos os alunos devem finalizar os anos iniciais e finais, bem como o ensino médio, com pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2035. Além disso, também foram definidos patamares mínimos para que, ao final de suas etapas, 90% dos alunos estejam no nível adequado ao concluir o 5º ano, 85% ao fim do 9º e 80% ao terminar o 3º ano do ensino médio.

Tabata Amaral, deputada federal pelo PSB-SP e presidente da comissão que formulou o PNE, defende que assegurar que todos os alunos aprendam ao menos o básico não é uma meta excessiva, mas sim uma obrigação do Estado. Para que isso aconteça, segundo ela, é necessário um investimento direcionado, além de um monitoramento efetivo dos resultados.

No evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Universidade de Stanford, apresentou um estudo qualitativo sobre as defasagens na rede estadual de São Paulo. Ele revelou que, além do expressivo número de alunos abaixo do básico, esses estudantes apresentam níveis de aprendizado bastante variados, o que torna as ações de recuperação ainda mais desafiadoras.

Na perspectiva de Lichand, mais da metade dos estudantes que estão nessa condição no 9º ano do ensino fundamental têm conhecimentos equivalentes ao 2º ano, ou seja, ao final do ciclo de alfabetização. Quase 10% ainda estão em nível de educação infantil. Ele ressalta que o maior desafio é não permitir que essas defasagens se acumulem. O exemplo do estado do Mississippi, nos EUA, que tem sido estudado devido ao seu bom desempenho educacional, mostra que é fundamental reter alunos que não aprenderam a ler até o final do ciclo de alfabetização. “Manter alunos sem garantir aprendizado é um contrassenso”, afirma.

A Comparação Internacional e a Evolução Brasileira

Além disso, mesmo instituições de ensino que se destacam nas avaliações brasileiras ainda estão distantes das nações com os melhores índices educacionais do mundo. Um exemplo é a cidade de Sobral, no Ceará, que obteve um desempenho no Pisa For Schools um pouco acima do México, mas abaixo do Azerbaijão em Matemática. Em leitura, seu desempenho foi comparável ao da Ucrânia. Em todos os aspectos, Sobral se apresentou abaixo da média dos países ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, que lidera a classificação na América do Sul.

Desde o final da década de 1990, o Brasil implementou e aprimorou um conjunto robusto de políticas que levou à quase universalização das etapas obrigatórias de ensino. Conforme dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO, Antônio Gois, em 1985 apenas 29% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na pré-escola, comparado a 94% em 2020. Os índices no ensino fundamental também saltaram de 80% para 98%, enquanto no ensino médio passaram de 14% para 75% no mesmo período.

Diante desse cenário, especialistas clamam por uma mudança no foco principal das políticas educacionais, direcionando atenções para a profundidade da aprendizagem, sem perder de vista as metas de acesso que ainda não foram plenamente alcançadas. O próprio PNE ainda mantém a meta de garantir que pelo menos 90% dos alunos concluam o ensino médio na idade certa.