Compromisso com a Defesa dos Direitos das Mulheres
A OAB/MA teve uma participação significativa no debate sobre feminicídio e violência contra a mulher, que ocorreu durante o maior congresso de saúde pública do Maranhão. Este evento, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, teve como tema central “Corpos, vozes e direitos: todos contra o feminicídio e outras violências”. A atividade contou com a presença de especialistas e representantes de várias instituições, que se uniram para discutir estratégias de enfrentamento e aprimoramento da rede de proteção às mulheres.
Letícia Gomes Gonçalves, presidente da Subseção Presidente Dutra, foi a mediadora do debate e enfatizou o compromisso da OAB maranhense com a defesa dos direitos humanos e o combate à violência de gênero. Durante sua fala, ela ressaltou os avanços legais já obtidos no Brasil, mas lembrou que a implementação dessas garantias é fundamental: “Embora tenhamos avançado no arcabouço legal, é crucial que essas garantias se materializem em políticas públicas eficazes. Além disso, é imprescindível fortalecer a rede de proteção, otimizando a estrutura da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, afirmou Letícia.
Papel da OAB/MA na Construção de Políticas Públicas
A presença da OAB/MA no congresso sublinha a importância da entidade não apenas na defesa jurídica, mas também na formulação de políticas públicas e na promoção do diálogo interinstitucional. Essa postura é essencial para consolidar uma rede mais eficiente no enfrentamento à violência contra a mulher. O debate ocorreu na Tenda Terezinha Rêgo e integrou a programação do congresso promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde. Com a participação de aproximadamente 10 mil pessoas, o evento se estabelece como um dos principais fóruns sobre saúde pública do estado.
No evento, também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, e da Escola de Saúde Pública do Maranhão, demonstrando o caráter intersetorial do debate.
Educação e Autonomia: Chaves no Combate à Violência
A secretária adjunta da SEMU, Rhayna Saraiva, falou sobre a educação e a autonomia econômica como ferramentas cruciais no enfrentamento à violência. Alexsandra Gomes Barros, coordenadora pedagógica da ESP/MA, destacou a relevância de incluir questões de gênero na formação em saúde. Por sua vez, a secretária adjunta da SEDIHPOP, Kelly Araújo, enfatizou a urgência de políticas integradas que levem em consideração as diversas realidades sociais enfrentadas pelas mulheres maranhenses.
Para a OAB/MA, construir uma sociedade mais justa requer o fortalecimento das instituições e a garantia de direitos fundamentais. A atuação da entidade durante o congresso reafirma esse compromisso, favorecendo um diálogo mais amplo entre os diferentes setores da sociedade e contribuindo para um enfrentamento eficaz do feminicídio e de todas as formas de violência.
Congresso Internacional de Saúde Coletiva
O encontro faz parte do Congresso Internacional de Saúde Coletiva, que inclui o Congresso Cuidar de Todos e a Mostra Científica da SES, realizados entre os dias 24 e 26 de março, em São Luís. Este evento abrange cerca de duas mil pesquisas científicas e promove a troca de experiências entre pesquisadores, gestores, profissionais e estudantes, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).