Acordo e Retorno dos Ônibus
Após uma paralisação que durou oito dias, os ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís voltaram a operar neste sábado (7), a partir das primeiras horas da manhã. A retomada das atividades foi resultado de um acordo entre a Prefeitura de São Luís, empresários do setor e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que assegurou o pagamento dos salários que estavam atrasados.
Na sexta-feira (6), foi estabelecido na sede das Promotorias de Justiça do Consumidor que os salários em atraso dos trabalhadores do sistema urbano deverão ser quitados integralmente até a próxima terça-feira (10). No entanto, o MP-MA alertou que, se o pagamento não ocorrer conforme o combinado, os rodoviários poderão optar por retomar a greve na quarta-feira (11).
Vale ressaltar que, na quinta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já havia determinado a volta das atividades dos rodoviários. Contudo, os trabalhadores não obedeceram à decisão, e os ônibus permaneceram nas garagens, com apenas o transporte semiurbano circulando, embora sem acessar os terminais na sexta.
Decisão Judicial e Subsídios do Transporte
O Judiciário também se manifestou em relação ao subsídio do transporte coletivo urbano de São Luís. A Justiça do Maranhão rejeitou o pedido do MP-MA para aumentar o valor do subsídio pago pela Prefeitura, que é atualmente de R$ 1,35 por passageiro. O MP-MA argumentou que esse valor não é suficiente para cobrir os custos operacionais do sistema e solicitou um aumento de R$ 0,80, totalizando R$ 2,15 por passageiro a partir de fevereiro de 2026.
Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ressaltou que o aumento do subsídio poderia impactar negativamente as finanças municipais e, consequentemente, afetar a prestação de outros serviços públicos. O MP-MA destacou que o sistema de transporte enfrenta problemas estruturais recorrentes e que a gestão municipal tem encontrado dificuldades em resolver as questões, ressaltando a troca frequente de secretários na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Medidas Adicionais e Condições de Trabalho
Além disso, o MP-MA fez uma solicitação para que as empresas de transporte implementem 100 novos ônibus em até seis meses e retirem de circulação os veículos com mais de 10 anos de uso, conforme prevê a legislação municipal. A situação dos rodoviários, que se sentem sobrecarregados devido ao acúmulo de funções, foi um dos pontos levantados durante as negociações.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) anunciou, na mesma sexta-feira, que tomará ações imediatas de bloqueio de bens contra as empresas de ônibus, devido ao descumprimento de acordos coletivos que encerraram a greve anterior dos rodoviários. Cada empresa será multada em R$ 200 mil, e, caso não haja pagamento, a multa será direcionada aos sócios e ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Greve dos Rodoviários e Reajuste Salarial
A greve dos rodoviários em São Luís foi oficialmente encerrada na quinta-feira (5), após um acordo que estabeleceu um reajuste salarial de 5,5%, repercutindo em um aumento de aproximadamente R$ 151 nos salários e R$ 49 no tíquete-alimentação. Com essa nova configuração, o salário médio dos motoristas na Grande Ilha alcança cerca de R$ 2.900 brutos, além de R$ 900 no vale-alimentação.
Entre os benefícios mantidos estão a continuidade do plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e outros direitos já garantidos aos trabalhadores. Apesar dessa vitória, os rodoviários afirmaram que o reajuste não é suficiente para suas necessidades, acusando a prefeitura de não apresentar contrapropostas durante as negociações.
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) tem acompanhado a situação e garantiu que o reajuste do subsídio está sendo analisado. Segundo a prefeitura, a responsabilidade pelo retorno dos ônibus recai sobre os trabalhadores, já que a decisão judicial foi concretizada.
Retorno do Transporte Semiurbano
Por outro lado, o transporte semiurbano retornou à circulação na quarta-feira (4), após um acordo que também resultou em reajuste de 5,5% para os rodoviários. Esse transporte abrange áreas como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Durante as negociações, os rodoviários pediram um aumento de 10%, enquanto o MP-MA sugeriu 6%. O TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%, que foi aceito pela categoria.
Contudo, mesmo após a normalização do serviço, houve uma breve paralisação de algumas horas, evidenciando a insatisfação dos trabalhadores com os termos acordados. O protesto ocorreu em frente ao Terminal da Praia Grande, seguido por uma marcha até o TRT, onde as negociações para o fim da greve do sistema urbano estavam em andamento. A categoria permanece vigilante em relação às condições de trabalho e à segurança.