Apreensão de Recursos e Investigação em Andamento
Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Pedras Frias, visando apurar fraudes em licitações relacionadas ao uso de recursos públicos no Maranhão. Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 122 mil em dinheiro vivo em mandados de busca e apreensão realizados em endereços vinculados a funcionários investigados, incluindo a sede da prefeitura de Timbiras.
A principal finalidade da operação é investigar a possível prática de fraudes licitatórias na contratação de uma empresa encarregada do fornecimento de materiais de expediente para o município. Essa irregularidade envolve recursos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Desdobramentos das Investigações de 2023
O valor que foi apreendido será analisado e integrará o conjunto de provas a serem utilizadas nas apurações. A PF está empenhada em rastrear a origem do montante e investigar possíveis ligações com outros contratos públicos, além de eventuais práticas de crimes contra a administração pública. No total, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo os municípios de São Luís e Timbiras. Os envolvidos na operação poderão enfrentar acusações de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, caso as suspeitas sejam comprovadas.
A prefeitura de Timbiras ainda não emitiu um comunicado oficial sobre a operação, que é um desdobramento de investigações que tiveram início em 2023. Nesse contexto, apurações preliminares apontaram que um indivíduo e dois servidores municipais teriam atuado para direcionar a licitação em favor de uma empresa específica, a qual conquistou 167 itens licitados por um valor total que gira em torno de R$ 7 milhões.
Indícios de Irregularidades e Superfaturamento
A Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU/MA) está colaborando com as investigações, tendo identificado diversos indícios de irregularidades no processo licitatório. Entre os problemas destacados estão cláusulas editalícias que restringem a competitividade, casos de superfaturamento e a eliminação indevida da empresa que apresentou a proposta de menor preço, o que levanta suspeitas sobre a lisura do processo.
As apurações continuam e a análise do material apreendido durante o cumprimento das ordens judiciais é fundamental para elucidar os fatos. A operação destaca a vigilância das autoridades em relação ao uso de recursos públicos e a necessidade de transparência nas licitações. A população aguarda mais esclarecimentos sobre os desdobramentos deste caso que envolve a administração pública e o uso de verbas federais.