Ministério da Cultura Finaliza Consulta à Sociedade Civil
O Ministério da Cultura (MinC) concluiu a consulta pública direcionada à sociedade civil para a premiação da Ordem do Mérito Cultural (OMC) de 2026. Durante o período de 31 de março a 9 de abril, a Pasta recolheu um total de 6.530 indicações de personalidades, órgãos, instituições e coletivos que se destacaram no fomento e desenvolvimento da cultura brasileira.
Dentre as expressões culturais mencionadas, as “culturas tradicionais e populares” foram as mais citadas, acumulando 45,1% das indicações. Na sequência, estão as “artes cênicas”, que englobam teatro, dança e circo, com 19,2%; “música”, que recebeu 18,8%; “literatura”, com 15,8%; e “artes visuais”, totalizando 8,3% das indicações.
Próximos Passos na Avaliação das Indicações
As sugestões da sociedade civil agora serão encaminhadas ao Conselho da Ordem do Mérito Cultural, que analisará as contribuições antes de enviá-las para a Presidência da República. É essa instância que, após avaliação criteriosa, definirá a lista dos agraciados com a honraria.
História da Ordem do Mérito Cultural
A Ordem do Mérito Cultural foi estabelecida através da Lei nº 8.313, em 1991, com sua primeira cerimônia de entrega ocorrendo em 1995. Após um hiato em sua implementação a partir de 2019, a premiação foi reintroduzida em 2025, com a temática “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”. Na ocasião, 112 pessoas e 14 instituições foram homenageadas.
Os agraciados são distinguidos em três categorias, que refletem a magnitude de suas contribuições: Grã-Cruz, para as maiores honrarias; Comendador, destinado a reconhecimentos de destaque; e Cavaleiro, para aqueles que realizaram contribuições significativas em suas áreas de atuação.