Diálogo Interdisciplinar em Foco
No dia 31 de março, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) sediará a palestra “A Interface Direito/Economia e os Contratos Privados”, um evento voltado para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e o público em geral. Com início às 9h, a atividade acontecerá no Auditório Orville de Almeida, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
As inscrições estarão disponíveis no período de 16 a 29 de março, com um total de 100 vagas, sendo 50 delas destinadas a participantes internos do Judiciário e 50 ao público externo. Esta iniciativa é uma parte fundamental da programação formativa da ESMAM, que visa promover um diálogo interdisciplinar entre as áreas de Direito e Economia.
A palestra, com carga horária de duas horas, será conduzida pelo renomado economista e jurista Fernando Curi Peres, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP). Com vasta experiência acadêmica nas áreas de economia, direito civil e políticas públicas, Peres trará uma perspectiva enriquecedora sobre a atuação jurisdicional em contratos privados e sua relação com a segurança jurídica.
Aprimoramento da Atuação do Judiciário
O evento tem como objetivo contribuir para a melhoria da atuação do Poder Judiciário em meio às transformações econômicas e normativas que afetam a interpretação de contratos privados. Ao unir as perspectivas do Direito e da Economia, a ESMAM busca promover reflexões que ajudem magistrados e operadores do direito a construírem jurisprudências mais robustas e socialmente responsáveis.
Durante a palestra, o economista abordará como as decisões judiciais podem afetar o funcionamento das instituições econômicas e a dinâmica social, especialmente no que se refere aos contratos privados. Entre os tópicos discutidos estão conceitos econômicos como “stocks de capitais”, que abrangem capitais naturais, físicos, financeiros, humanos e sociais, e a importância dessas estruturas para o desenvolvimento das nações e a mitigação de contextos de desigualdade e pobreza.
Reflexões sobre Justiça e Economia
A programação do evento contempla reflexões essenciais, como:
- A intersecção entre ciência econômica e doutrinas jurídicas;
- Os impactos sociais resultantes de diferentes interpretações jurisprudenciais;
- O papel do sistema jurídico e do Poder Legislativo na manutenção da democracia;
- A relevância do capital social e institucional para a estabilidade das instituições e a segurança jurídica.
Além disso, a palestra discutirá temas como as cláusulas abertas do Código Civil, os desafios da insegurança jurídica e tópicos clássicos da economia institucional, incluindo a famosa “Tragédia dos Comuns” e a influência das instituições no desenvolvimento econômico.
Por meio dessas abordagens, a ESMAM espera fortalecer o entendimento sobre como o Direito e a Economia podem interagir, proporcionando uma base para decisões mais informadas e eficazes no âmbito judicial.