Iniciativa de Inclusão e Lazer
A Câmara Municipal de São Luís está analisando uma proposta inovadora voltada para a criação de áreas de lazer adaptadas, destinadas a atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, intitulado “Parque TEA”, está sob discussão nas Comissões de Constituição e Justiça, Assistência Social e Orçamento, através do Projeto de Lei Nº 0362/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, integrante do partido Republicanos.
A intenção da parlamentar é promover o direito ao lazer inclusivo e adaptado para essa faixa etária. De acordo com Rosana, o projeto visa a requalificação e a implantação de espaços que proporcionem um ambiente acolhedor e seguro, incentivando a interação social entre as crianças. “O Autismo se manifesta de diferentes maneiras, afetando a comunicação, a interação e o comportamento. Muitas vezes, as crianças apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade a estímulos sensoriais, tornando o acesso a ambientes públicos um desafio quando não são adequados às suas necessidades”, explica a vereadora.
Os parques adaptados devem atender a uma série de especificidades essenciais. Entre elas, a instalação de equipamentos que estimulem os sentidos das crianças, sinalização apropriada, superfícies seguras, e, fundamentalmente, áreas de fuga e descanso sensorial para momentos de sobrecarga. A vereadora enfatiza que “a criação de espaços com sinalização visual e tátil, brinquedos sensoriais e materiais seguros é crucial para o desenvolvimento motor, cognitivo, social e emocional dessas crianças, garantindo experiências de lazer mais seguras e acolhedoras”.
O Projeto de Lei Nº 0362/2025 também prevê a adequação de praças e áreas de lazer já existentes, além de permitir a criação de novos locais. Para viabilizar essas melhorias, a proposta sugere a formação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo a implantação, manutenção e aprimoramento dos chamados “Parques TEA”. Essa estratégia tem como objetivo ampliar as oportunidades de inclusão e garantir que crianças com autismo possam desfrutar de momentos recreativos em ambientes adequados às suas necessidades.