Reconhecimento Federal para Bens Culturais do Nordeste
Nesta terça-feira (10/3), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em reunião realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, aprovou o reconhecimento de três bens culturais significativos do Nordeste brasileiro. A decisão foi tomada durante a 112ª sessão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e representa um avanço nas ações voltadas à proteção e valorização do patrimônio cultural em todo o país.
Entre os bens reconhecidos, destaca-se o Solar Artur Sampaio, localizado em Nazaré, na Bahia. Erguido no século 19 às margens do Rio Jaguaripe, esse sobrado é uma das principais referências da ocupação urbana ribeirinha da cidade. O imóvel reflete as identidades locais e as práticas coletivas que marcaram a história da comunidade ao longo dos anos. Sua relevância para a paisagem da região é inegável, sendo um marco visual que se articula com o meio ambiente e outros bens culturais nas proximidades. Com a aprovação, o Solar será oficialmente inscrito nos Livros do Tombo Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Imagem de São Bonifácio e Igreja São Lourenço
A reunião também resultou no tombamento da Imagem de São Bonifácio, que atualmente está sob a guarda do Museu de Arte Sacra do Maranhão, em São Luís. Datada de 1652, essa escultura religiosa, esculpida em madeira, é notável por conter fragmentos de osso atribuídos ao mártir São Bonifácio, evidenciando sua importância na história do Brasil e da Arte Brasileira. O reconhecimento da imagem ressalta seu valor como símbolo da ação missionária dos Jesuítas no país e da Escola Maranhense de Imaginária. Assim, a peça será oficialmente incluída nos Livros do Tombo Histórico e das Belas Artes.
Outro importante reconhecimento foi concedido à Igreja São Lourenço do Tejucupapo, localizada em Goiana, Pernambuco, junto com seu acervo de bens móveis e integrados. A igreja, que agora será registrada no Livro do Tombo Histórico, é um dos mais antigos monumentos que refletem a presença da Companhia de Jesus no Brasil. Além de suas significativas referências à formação das primeiras povoações coloniais, a igreja é notável pela qualidade dos trabalhos em cantaria. Para a comunidade quilombola de São Lourenço, que se considera remanescente do Quilombo de Catucá e é certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2005, o templo é um espaço central para celebrações religiosas, danças e rituais.
A conselheira relatora Isabela Oliveira Pereira destacou a importância desse tombamento ao afirmar: “Esse reconhecimento é um passo significativo para entendermos que o território é resultado de múltiplas experiências humanas ao longo do tempo. Preservar essas edificações não apenas assegura a conservação de um patrimônio secular, mas também protege referências que nos ajudam a compreender nossa identidade enquanto sociedade e como almejamos construir nosso futuro.”
Maracatu Nação e Quilombo Tia Eva
Durante a mesma reunião, o Conselho também validou o Maracatu Nação como Patrimônio Cultural do Brasil, uma manifestação cultural rica e vital em Pernambuco e no Nordeste. Essa expressão cultural, intrinsecamente ligada às tradições afro-brasileiras, reafirma sua relevância após mais de uma década de reconhecimento, sinalizando a continuidade de suas práticas religiosas e a ampliação de sua presença tanto no Brasil quanto no exterior.
Além disso, a Comunidade Remanescente de Quilombo de Eva Maria de Jesus, conhecida como Tia Eva, em Campo Grande (MS), lançou o novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, criado por meio da Portaria Iphan nº 185/2023. Essa comunidade é uma das mais antigas referências quilombolas urbanas do Brasil, sendo formada pelos descendentes da escravizada Eva Maria de Jesus, e se estabeleceu como um símbolo de resistência negra no estado do Mato Grosso do Sul.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, enfatizou a relevância deste momento na história do patrimônio cultural: “A partir da Portaria 135, estamos afirmando que os quilombos contemporâneos são espaços vibrantes, cheios de histórias, valores, práticas e saberes que merecem ser reconhecidos e preservados.”