Iniciativas que Valorizam o Patrimônio Cultural do Paraná
No dia 3 de janeiro de 2026, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná conduziu sua 1ª Reunião Ordinária do ano e aprovou uma série de projetos de lei que visam o reconhecimento de patrimônios culturais, turísticos e gastronômicos em várias partes do estado. Essas iniciativas têm como objetivo proteger e promover a rica herança cultural paranaense.
Entre os projetos destacados está o Projeto de Lei 004/2026, elaborado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), que busca declarar o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Essa proposta é um reconhecimento importante para a tradição cafeeira da região e sua relevância histórica.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei 018/2024, que, juntamente com o Projeto de Lei 780/2025, foi apresentado pelos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Essa proposta reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como um patrimônio de natureza cultural e imaterial do estado, essencial para a promoção da arte e da literatura local.
A Comissão também avaliou favoravelmente o Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que modifica a Lei Estadual nº 22.130/2024, pertinente à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor no Paraná. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 895/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), que reconhece a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada em Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.
Outro projeto que merece destaque é o Projeto de Lei 1087/2025, apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, que propõe o reconhecimento do arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do estado, instituindo também o Dia Estadual do Caminhoneiro. Essa proposta reforça a conexão entre a culinária local e a identidade cultural paranaense.
Na mesma linha de valorização cultural e promoção do turismo, foi aprovado o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o insere no roteiro turístico oficial do Paraná. Essa medida visa atrair visitantes e valorizar a natureza e a cultura do local.
A Comissão também deu aval ao Projeto de Lei 1165/2025, do deputado Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do estado. Outro projeto importante é o Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), que visa reconhecer o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico, essencial para a valorização da diversidade cultural da cidade.
Por fim, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 1208/2025, também de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus métodos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial. Outros projetos incluem o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico; e o Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, na região norte de Londrina.