Reunião para Conclusão do Plano de Ação
No dia 26 de setembro, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) promoveu uma audiência de mediação sanitária com o objetivo de finalizar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) da Regional de Saúde de São Luís. O evento ocorreu na sede da 19ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, localizada no bairro Jaracati, em São Luís.
A reunião foi liderada pelo promotor Herberth Costa Figueiredo, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e contou com a presença de Ronald Pereira dos Santos, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência. Também marcaram presença representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), secretarias municipais de saúde da Ilha de São Luís, diretores de hospitais, gestores de regulação e membros da vigilância sanitária.
Plano de Ação Regional
O coordenador estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI), Alberto Allan Patrício, destacou que o Maranhão possui 19 regiões de saúde e está elaborando 95 Planos de Ação Regionais. Ele enfatizou que o plano específico para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências na Regional de São Luís ainda requer ajustes para se adequar às necessidades locais.
Durante a audiência, Marina Sousa, superintendente da Unidade Gestora de Regulação, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde da SES, chamou a atenção para a relevância do consenso entre todos os envolvidos, especialmente em relação aos serviços ortopédicos, cardiológicos, vasculares, nefrológicos e psiquiátricos. O diálogo entre instituições é essencial para otimizar o atendimento e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
Regulação e Fluxos de Atendimento
Outro ponto abordado na audiência foi a necessidade de organizar a regulação de leitos, que é fundamental para o acesso dos pacientes a vagas hospitalares e outros serviços essenciais. Também foram discutidas a definição de referências secundárias, com o intuito de reduzir a demanda por atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova grade de atendimentos de urgência e emergência foi apresentada, que categoriza os pacientes de acordo com suas necessidades clínicas e cirúrgicas, buscando assegurar que cada um receba o atendimento adequado no momento certo.
Decisões e Implementações Futuras
Ao término da audiência, uma série de medidas foi definida para estruturar a rede de urgência e emergência na região de São Luís. Entre as deliberações, destacam-se a designação das Unidades Mistas como referências secundárias e a indicação da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão para atendimento em cardiologia. Além disso, foram estabelecidos fluxos específicos para o atendimento de casos de dor abdominal, visando agilidade e eficiência no processo.
Novas referências hospitalares foram delineadas para diferentes tipos de trauma. O plano também inclui a expansão de leitos ambulatoriais voltados para o tratamento renal, além de uma reorganização das formas de acesso aos cuidados em saúde mental, que agora serão baseados em critérios de classificação de risco. Por fim, a inclusão de novas referências para o atendimento em neuropediatria foi uma das novidades apresentadas, refletindo a preocupação com a saúde infantil e a necessidade de um atendimento especializado.