Plantão Judicial em São Luís
O desembargador Josemar Lopes Santos assumiu o plantão de 2º Grau da Justiça estadual neste fim de semana, que vai de sexta-feira (20/2) até domingo (22/2). Durante esse período, somente demandas urgentes serão aceitas nas áreas Cível e Criminal. Entre os casos prioritários estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, especialmente aquelas que envolvem risco à vida e à saúde das pessoas, além de decretações de prisões provisórias.
As servidoras Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Adriana Gomes Oliveira também estão atuando como plantonistas. Para contato no 2º Grau, os interessados podem ligar para o celular (98) 98815-8344, onde o serviço funciona em regime de sobreaviso.
Próximos Plantões e Contato
Na próxima semana, de 23 de fevereiro a 1º de março, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza assumirá o Plantão Judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão está disponível no Portal do Judiciário, na seção destinada ao “Plantão de 2º Grau”.
Na 1ª Instância, especificamente na Comarca da Ilha, a juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, do 10º Juizado Cível, e o juiz Aureliano Coelho Ferreira, auxiliar de entrância final, estão responsáveis pelos plantões cível e criminal, respectivamente. As servidoras Camila Dias e Ainoã Alencar, de suas respectivas áreas, também estão auxiliando os magistrados durante o plantão desta semana.
Orientações para o Atendimento
Antes de se deslocar aos locais de atendimento, é fundamental que os cidadãos façam contato prévio com os servidores plantonistas. Para o plantão cível, o número é (98) 98811-2153, enquanto para o plantão criminal, o telefone disponível é (98) 98802-7484. Vale lembrar que o plantão está restrito ao recebimento de apenas demandas urgentes.
Além disso, para registro de óbito, que é competência dos cartórios, os contatos são os seguintes: (98) 98154-0540 para atendimento noturno, que abrange de segunda a domingo, e (98) 2055 2767 para o atendimento diurno, realizado aos sábados, domingos e feriados.