Plantão Judicial de 2º Grau no Maranhão
O desembargador substituto Talvick Afonso Atta de Freitas é o responsável pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual durante este fim de semana, que se inicia nesta sexta-feira (9) e se estende até domingo (11). Nesse período, apenas as demandas consideradas urgentes serão recebidas nas esferas Cível e Criminal. Entre as solicitações que podem ser realizadas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, especialmente em situações que apresentem grave risco à vida e à saúde das pessoas, além da decretação de prisões provisórias.
Os servidores plantonistas designados para auxiliar o trabalho do desembargador são Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Sergio Luis Maranhao Diaz. Para contato no 2º Grau, o número de celular disponibilizado é (98) 98815-8344, com o serviço funcionando em regime de sobreaviso.
A partir de segunda-feira, no período de 12 a 18 de janeiro, a desembargadora substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte assumirá a responsabilidade pelo Plantão Judicial de 2ª Instância, garantindo assim a continuidade dos atendimentos necessários.
Plantões Judiciais na Comarca da Ilha de São Luís
Na Comarca da Ilha de São Luís, o sistema judiciário também conta com plantões regulares. A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e o juiz José de Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal, estão à frente dos plantões cível e criminal, respectivamente. Eles contarão com o suporte das servidoras Julyana Oliveira Lopes e Claudetti Maria Carvalho de Souza durante este fim de semana.
Antes de se dirigir ao local de atendimento, é fundamental que as pessoas entrem em contato com os plantonistas pelos telefones celulares: (98) 98811-2153 para a área Cível e (98) 98802-7484 para a área Criminal. O plantão é destinado exclusivamente à recepção de demandas urgentes.
Registro de Óbito em Plantão
Além das questões judiciais, o plantão para registro de óbito também possui um protocolo específico. Os cartórios competentes devem ser contatados pelos números (98) 98154-0540, que atende em horários noturnos, de segunda a domingo, e (98) 2055 2767, disponível durante o dia aos sábados, domingos e feriados.
A escalada de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão está disponível no Portal do Judiciário, onde todos podem consultar as informações atualizadas sobre o Plantão de 2º Grau.