Desembargadora em Plantão Judicial
A desembargadora Graça Amorim está no comando do plantão de 2º Grau da Justiça estadual durante este fim de semana, que vai de sexta-feira (5/2) até domingo (8/2). Neste período, apenas solicitações urgentes serão aceitas nas áreas Cível e Criminal. Isso inclui pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares devido a riscos graves à vida e à saúde, além da decretação de prisões provisórias e outros casos que exigem atenção imediata.
As servidoras que estarão auxiliando no plantão são Renata Everton Durans e Patricia Véras Veiga. Para contato, foi disponibilizado o telefone celular (98) 98815-8344, onde o serviço funcionará em regime de sobreaviso, garantindo que as demandas urgentes sejam atendidas de forma eficaz.
A partir do dia 9 de fevereiro, o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe assumirá a responsabilidade pelo Plantão Judicial de 2ª Instância, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população.
Atuação em 1º Grau na Comarca da Ilha
No âmbito do 1º Grau, especificamente na Comarca da Ilha de São Luís, o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, da 12ª Vara Cível, e a juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, auxiliar de entrância final, estão à frente dos plantões nas áreas cível e criminal, respectivamente. Os servidores Liriam Tiyoko e Laissa Maciel, que atuam na 12ª Vara Cível e no 1º Juizado Criminal, estão auxiliando os magistrados durante este período de plantão.
Antes de se deslocar até o local de atendimento, é essencial que os cidadãos entrem em contato com os servidores plantonistas. Os números de telefone para contato são (98) 98811-2153 para questões cíveis e (98) 98802-7484 para questões criminais. É importante ressaltar que os plantões estão destinados apenas ao recebimento de demandas urgentes.
Adicionalmente, para registro de óbitos, cuja competência recai sobre os cartórios, os contatos a serem acionados são (98) 98154-0540 para o plantão noturno, disponível de segunda a domingo, e (98) 2055 2767, que atende no período diurno, incluindo sábados, domingos e feriados.