Política Nacional Aldir Blanc: Um Marco para a Cultura Capixaba
Os trabalhadores da cultura no Espírito Santo agora têm um incentivo histórico, trazendo maior segurança e previsibilidade financeira. Em um esforço para democratizar o acesso às políticas de fomento cultural, o Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), lançou os Editais Plurianuais da Política Nacional Aldir Blanc. Este projeto oferece recursos garantidos por dois anos consecutivos, possibilitando que artistas, espaços e eventos culturais se planejem de maneira mais sólida e organizada.
No total, a iniciativa disponibiliza R$ 11 milhões distribuídos em quatro editais dentro do Programa de Apoio a Ações Continuadas, gerando 45 prêmios. O foco central dessa estratégia é eliminar a incerteza de ações pontuais, promovendo um ecossistema cultural que não apenas gera emprego, mas também renda de forma sustentável.
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Espírito Santo, Nieve Matos da Silva, expressa que a colaboração entre o MinC e o governo estadual tem possibilitado o desenvolvimento de ações que dialogam melhor com a realidade local e as necessidades dos agentes culturais. “Os Editais Plurianuais reforçam a ideia de que a cultura deve ser contínua, planejada e visível. Eles reconhecem o cotidiano de artistas, coletivos e espaços culturais, criando condições mais estáveis para a manutenção e ampliação de iniciativas já existentes”, destacou.
Importância da Previsibilidade na Gestão Cultural
O Espírito Santo se destacou como um dos primeiros estados a adotar esse novo modelo. Fabricio Noronha, secretário de Estado da Cultura, enfatiza que a continuidade oferecida pelos Editais Plurianuais é crucial para aprimorar a gestão cultural no estado. “Esse tipo de edital promove um planejamento de médio e longo prazos, qualifica a gestão cultural e assegura mais estabilidade e impacto, ampliando o acesso da população e solidificando um ecossistema cultural diversificado e integrado aos diferentes territórios capixabas”, afirmou.
Essa abordagem colaborativa não apenas amplia o alcance das políticas públicas, mas também fortalece a cooperação entre os níveis federal e estadual, um dos pilares fundamentais do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A atuação conjunta entre essas esferas é essencial para descentralizar recursos e aumentar as oportunidades de acesso à cultura.
Transformação e Acessibilidade Territorial
A Política Nacional Aldir Blanc se destaca como uma ferramenta eficaz para democratizar o acesso ao fomento cultural, alcançando também as áreas rurais e pequenas cidades, e promovendo transformações significativas nas realidades locais. Um exemplo claro dessa mudança é o Armazém Multiverso, um Ponto de Cultura localizado em Patrimônio da Penha, no município de Divino de São Lourenço.
Este espaço, contemplado pelo edital de Espaços Culturais, atua como uma escola de artes e tecnologias. Fabíola Melca, gestora do Armazém, ressalta que os recursos plurianuais são fundamentais para a economia local. “Os Editais Plurianuais criam condições para que nossos laboratórios de arte e tecnologia continuem funcionando, incentivando a formação artística e fortalecendo a economia local. Além disso, eles ajudam a transformar nosso espaço em um ponto de encontro entre vários territórios, reunindo agentes culturais de diferentes graus de atuação, tanto estaduais quanto nacionais e internacionais, permitindo a realização de eventos que fazem parte da nossa agenda cultural”, comentou.
Editais em Andamento e Oportunidades para Projetos Culturais
Atualmente, estão abertas as inscrições para editais que promovem ações contínuas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural ES e se encerram no dia 27 de fevereiro. Algumas das oportunidades disponíveis incluem:
- Espaços Culturais (Edital 22/2025): focado em programação contínua, com investimento de R$ 1,5 milhão (15 prêmios de R$ 200 mil cada).
- Nova Cena – Mostras e Festivais (Edital 23/2025): destinado a Artes Cênicas, Música, Literatura e Audiovisual, com um total de R$ 1,6 milhão em recursos.
- Corais e Orquestras (Edital 24/2025): investimento de R$ 800 mil (4 prêmios de R$ 200 mil cada) para a preservação e difusão musical.
- Festejos Tradicionais (Edital 25/2025): apoio à cultura popular e comunidades tradicionais, com um total de R$ 1,6 milhão (16 prêmios de R$ 100 mil cada).
Para mais informações sobre os Editais e para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: editais.setoriais@secult.es.gov.br.