A Premiação que Incentiva a Sustentabilidade no Judiciário
Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia o reconhecimento de projetos e ações inovadoras que promovem a sustentabilidade dentro do Poder Judiciário. Chamado de Prêmio Juízo Verde 2026, a iniciativa visa estimular práticas que não apenas protejam o meio ambiente, mas também melhorem a prestação jurisdicional com uma abordagem voltada para questões ambientais.
Instituído pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026, o prêmio busca disseminar experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em diferentes tribunais. Além disso, a premiação tem o objetivo de incentivar aqueles que alcançam um desempenho superior no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores relacionados à produtividade na justiça ambiental.
Modalidades da Premiação: “Boas Práticas” e “Desempenho”
O Prêmio Juízo Verde é dividido em duas modalidades: “Boas Práticas” e “Desempenho”. Na categoria “Boas Práticas”, serão destacadas iniciativas inovadoras que abordem questões de sustentabilidade ambiental. Projetos que utilizem tecnologia, como sensoriamento remoto e análise de imagens via satélite, que impactem positivamente o fluxo processual, são especialmente valorizados.
Por outro lado, a categoria “Desempenho” irá reconhecer os tribunais que se sobressaem no Índice de Desempenho da Sustentabilidade e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental. Essa abordagem busca garantir que o Judiciário não apenas atue em prol do meio ambiente, mas que também o faça de forma eficiente e produtiva.
Como Participar do Prêmio Juízo Verde
Para concorrer na modalidade “Boas Práticas”, as iniciativas devem ser inscritas até o dia 30 de abril de 2026, no eixo temático de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. É importante ressaltar que apenas projetos já implementados e com resultados comprováveis serão aceitos; ideias ou sugestões em desenvolvimento não poderão ser inscritas, assim como a participação de avaliadores do prêmio nas iniciativas propostas.
A avaliação das propostas levará em conta diversos critérios, tais como: inovação, efetividade na solução de problemas ambientais, impacto territorial e social, eficiência em relação ao custo e ao resultado, respeito aos direitos humanos e a comunidades tradicionais, além da possibilidade de replicação das práticas apresentadas.
Critérios para a Modalidade “Desempenho”
Para a categoria “Desempenho”, não será necessária uma inscrição prévia. Os tribunais serão avaliados com base em dois eixos principais: o Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), que é aplicável a todos os segmentos do Judiciário, e indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental. As categorias incluem a Justiça Estadual, envolvendo tribunais de justiça, e a Justiça Federal, que abrange tribunais regionais federais.
A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá em junho, coincidindo com as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando ainda mais a importância de promover a justiça ambiental.
Para mais informações, acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição 2026.