Inscrição e Detalhes do Processo Seletivo
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) anunciou o Edital nº 06/2026, que abre as portas para o Processo Seletivo Simplificado. Este processo visa a contratação temporária e a formação de um cadastro de reserva para professores da Educação Básica e suas diversas modalidades, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outras.
Este seletivo é essencial para suprir a demanda em creches, escolas regulares e unidades prisionais e socioeducativas, além de atender Centros de Ensino em Tempo Integral. A carga horária varia de 20 a 40 horas semanais, de acordo com a necessidade da rede estadual, que abrange todas as regiões do Maranhão.
Inscrições: Como Participar
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas online, mediante acesso ao site sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente. O período de inscrição se estende das 0h do dia 12 de março até às 23h59 do dia 19 de março de 2026. É importante ressaltar que cada candidato pode se inscrever apenas uma vez, vinculando-se ao componente curricular e ao município desejados.
Remuneração e Carga Horária
A remuneração para os profissionais selecionados varia conforme a carga horária. Para jornadas de 20 horas semanais, o salário base é de R$ 2.695,67. Já para os contratos de 40 horas, a remuneração pode chegar a R$ 6.873,96, incluindo gratificações que dependem das condições de trabalho e da unidade de lotação.
As gratificações variam de acordo com a unidade, considerando aspectos como tempo integral e condições especiais de atuação.
Áreas e Locais de Atuação
O cadastro de reserva abrangerá diversas áreas, como:
- Educação Infantil (Creches)
- Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, entre outros)
- Ensino Médio (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza)
- Educação Especial (Atendimento Educacional Especializado, Libras e Braille)
- EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- Educação Escolar do Campo e Quilombola
- IEMA Bilíngue (exigindo proficiência em Língua Inglesa)
Os locais de atuação incluem unidades prisionais, centros de ensino de tempo integral e creches, podendo abranger municípios de uma mesma Unidade Regional de Educação (URE), conforme a necessidade identificada pela SEDUC-MA.
Como Funciona a Seleção
A seleção será composta por uma única etapa: a avaliação curricular. Essa etapa analisará os títulos e a experiência dos candidatos, sendo eliminatória e classificatória. Os pontos serão concedidos com base em graduação, pós-graduação e cursos de formação nos últimos cinco anos, além da experiência docente nas modalidades específicas.
As convocações seguirão a ordem decrescente de pontuação, garantindo que as necessidades apuradas pelos órgãos da SEDUC-MA e do IEMA sejam atendidas prioritariamente.
Quem Pode Participar?
Os requisitos para participação variam conforme a área e modalidade, mas, de modo geral, é necessário ter licenciatura plena ou formação pedagógica na disciplina relacionada. Para alguns componentes, estudantes com 50% do curso concluído podem se inscrever, desde que apresentem o histórico acadêmico ou declaração da instituição.
Cotas e Políticas de Inclusão
O processo seletivo reserva 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para pessoas com deficiência (PcD), com laudo atualizado. Além disso, professores que pertencem a comunidades quilombolas têm a possibilidade de apresentar declaração específica para atuar nas escolas quilombolas.
Cronograma do Seletivo
É fundamental ficar atento às datas do cronograma:
- Inscrições: 12 a 19 de março de 2026
- Resultado Preliminar: 4 de maio de 2026
- Recursos: 5 de maio de 2026
- Resultado Final: até 1º de junho de 2026
- Validade: 2 anos, prorrogável por mais 2 anos
Documentação Necessária
Os candidatos devem estar preparados para anexar os seguintes documentos em PDF no ato da inscrição:
- RG e CPF
- Comprovante de regularidade eleitoral
- Certidões negativas (federal, estadual e eleitoral)
- Declaração de bens
- Declaração de não acúmulo ilegal de cargos públicos
- Diplomas e certificados (acompanhados de históricos)
- Documentos específicos de acordo com a modalidade
A SEDUC-MA, que organiza a rede em 19 Unidades Regionais de Educação, garantirá a distribuição dos contratos conforme as necessidades de cada regional, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais.
Dicas para Inscrição
Para facilitar o processo de inscrição, recomenda-se:
- Separar com antecedência todos os documentos necessários.
- Garantir que os PDFs estejam legíveis.
- Manter informações de contato atualizadas, pois as convocações ocorrerão por meios eletrônicos.
O sucesso na inscrição e uma possível contratação dependem da necessidade da rede estadual de educação.