Cartão do Programa Pé no Futuro é Dispensado aos Estudantes
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), anunciou que, a partir desta segunda-feira (22), os alunos das escolas estaduais contemplados pelo Programa Pé no Futuro poderão retirar seus cartões. As informações sobre onde e quando realizar a retirada podem ser acessadas no site da Seduc. O auxílio financeiro, que totaliza R$150, destina-se à compra de tênis e meias, itens que complementam os uniformes escolares e garantem condições adequadas para o aprendizado.
Direcionado a Alunos em Situação de Vulnerabilidade
O Programa Pé no Futuro é destinado a alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As famílias dos estudantes devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e ter uma renda familiar de até R$660 por pessoa. Esta iniciativa busca proporcionar apoio a quem mais precisa, contribuindo para a inclusão social e educacional.
Até o dia 16 de janeiro, os cartões poderão ser retirados no Instituto de Educação General Flores da Cunha, localizado em Porto Alegre, para os alunos da Rede Estadual matriculados na cidade. A equipe da Seduc estará presente no local para orientar os beneficiários. A partir de 19 de janeiro, as retiradas na capital passarão a ser realizadas na sede do Tudo Fácil, situada no Centro Histórico.
Retirada em Outros Municípios
Nos demais municípios do Estado, a distribuição dos cartões será feita em agências específicas do Banrisul. Essa estratégia visa facilitar o acesso ao benefício para todos os estudantes contemplados, independentemente de onde residem.
Incentivo ao Comércio Local
A aquisição de tênis e meias deve ser realizada em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul, uma maneira de incentivar o comércio local. Os cartões funcionarão como cartões de débito, promovendo a movimentação da economia regional.
Importância da Nota Fiscal
É fundamental que, no ato da compra, seja exigida a nota fiscal, pois este documento é a única comprovação de que o benefício foi utilizado conforme as diretrizes. A nota deve incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Caso haja qualquer inconsistência na prestação de contas, os valores de outros programas sociais poderão ser retidos até que a situação seja regularizada. Os beneficiários ainda têm a opção de adquirir um tênis que custa mais de R$150, complementando a quantia necessária com recursos próprios.
Orientações aos Lojistas
Para os lojistas que aceitam o cartão do Programa Pé no Futuro, é imprescindível que a nota fiscal inclua tanto o CPF dos estudantes quanto o do responsável legal. Além disso, deve constar o código correto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para os produtos adquiridos. Os códigos NCM aceitos para o programa são: 6402.91.99, 6402.99.90, 6404.19.00, 6402.19.00 e 6404.11.00. Cumprir essas orientações é essencial para garantir a validade das transações realizadas.
Datas de Retirada dos Cartões
O cronograma de distribuição dos cartões é uma etapa crucial para a implementação do Programa Pé no Futuro, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação e ao combate à desigualdade social. O governo espera que essa iniciativa possa fazer a diferença na vida de muitos estudantes e suas famílias, oferecendo condições melhores para a continuidade dos seus estudos.