Iniciativa Controversa na Educação
A vereadora Flávia Berthier, do PL, apresentou o Projeto de Lei 0083/2025, que visa banir o uso da chamada linguagem neutra em todas as escolas, tanto públicas quanto privadas, em São Luís. A proposta se estende a todos os níveis de ensino e determina que apenas a norma culta da Língua Portuguesa seja utilizada em materiais didáticos, comunicações institucionais e práticas pedagógicas.
A legislação, conforme estipulado no texto, proíbe qualquer modificação linguística que altere pronomes, artigos ou adjetivos com a intenção de neutralizar gêneros. Além disso, as instituições de ensino deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as orientações do Ministério da Educação (MEC), reafirmando o uso da norma padrão da língua.
“A escola deve garantir que os alunos dominem a língua portuguesa em sua forma oficial, o que é crucial para a vida acadêmica e profissional”, salienta a vereadora na justificativa do projeto. Segundo ela, a medida tem como objetivo assegurar a unidade linguística e evitar prejuízos ao processo de aprendizado, especialmente durante a alfabetização.
Prazo e Penalidades
O projeto estabelece que as instituições de ensino terão um prazo de até 90 dias, após a possível sanção da lei, para divulgar informativos visíveis sobre a proibição. Caso haja descumprimento das normas, as instituições poderão enfrentar sanções que variam desde advertências formais até a aplicação de multas, que poderão ser aumentadas em situações de reincidência.
A proposta também aborda a neutralidade ideológica nas escolas. Para Berthier, a adoção da linguagem neutra pode significar a imposição de uma agenda específica. “A escola deve ser um espaço de pluralidade, não de imposição. É fundamental respeitar o direito das famílias na orientação educacional de seus filhos”, enfatiza.
Preservação da Língua Portuguesa
Outro aspecto importante destacado pela autora é a necessidade de proteger a integridade da língua portuguesa como patrimônio cultural. “A introdução de formas não reconhecidas oficialmente pode criar ambiguidades e dificultar a compreensão, prejudicando o desenvolvimento educacional dos estudantes”, argumenta Flávia Berthier.
Além disso, o texto menciona possíveis consequências sociais e pedagógicas, como o aumento das desigualdades no aprendizado e a dificuldade de alunos com deficiência ou em processo de letramento. O projeto também levanta a questão dos custos adicionais que poderiam aparecer com a reestruturação de materiais didáticos e a capacitação de professores.
A linguagem neutra, também chamada de não binária, é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Essa abordagem substitui as referências de gênero (“o”/“a”) por alternativas neutras, utilizando, por exemplo, o “e” em palavras como “todes”, “amigues” e “elu”, com o objetivo de combater o sexismo e promover a inclusão.