Aumento Escalonado e Benefícios Ampliados
O reajuste salarial acordado entre o Governo do Amapá e as entidades representativas dos trabalhadores da saúde pública promete um aumento significativo nos salários. Para os servidores de nível superior, o incremento pode chegar a 10,17% até 2026, enquanto os profissionais de nível médio poderão contar com um aumento de 10,16%. Esta decisão foi fruto de um entendimento estabelecido na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, conhecida como Mesa-SUS, e será implementada de forma gradual ao longo do ano.
Conforme o cronograma definido, a primeira fase do reajuste ocorrerá em abril, com um aumento de 5,21% para todos os profissionais da saúde. A segunda parcela está programada para setembro, quando os servidores de nível superior receberão um adicional de 4,96%, e os de nível médio, um ajuste de 4,95%. Com essas duas etapas, o incremento total se aproxima do percentual máximo de 10,17% para os trabalhadores de nível superior.
Ampliação do Auxílio-Alimentação
Além do aumento salarial, o acordo traz a ampliação de benefícios, destacando-se o reajuste do auxílio-alimentação para R$ 750, o que representa um aumento de 50% em comparação ao valor anterior. Essa medida é um dos esforços para valorizar os profissionais que atuam na saúde pública do estado.
Incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde
Outro aspecto relevante é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial dos servidores. Essa medida, que já está em vigor desde março de 2025, amplia o impacto financeiro dos novos percentuais de reajuste sobre os salários dos trabalhadores.
Reestruturação das Carreiras na Saúde
Essas mudanças fazem parte de um conjunto mais amplo de ações consolidadas pela Lei nº 3.284/2025, que promoveu uma reestruturação nas carreiras dos profissionais da saúde no estado. A legislação prevê não apenas o reajuste escalonado, mas também o reenquadramento de níveis funcionais, redução do tempo necessário para progressão na carreira e mecanismos para a reposição de perdas históricas acumuladas pela categoria ao longo dos anos.
De acordo com as previsões do governo estadual, a reestruturação vai permitir um realinhamento gradual da tabela salarial nos anos seguintes. A expectativa é que os trabalhadores da saúde possam ter um aumento acumulado de até 42% nos próximos três anos, com o cumprimento integral dos reajustes programados até 2027, conforme estipulado na legislação vigente.
Diálogo e Transparência nas Negociações
As discussões sobre o acordo foram realizadas no âmbito da Mesa-SUS, que é um espaço permanente de negociação entre o governo e os representantes dos trabalhadores do sistema de saúde. As tratativas para o ano de 2026 tiveram início em 6 de abril, com a presença de representantes das diversas categorias e da gestão estadual.
O governo enfatiza que o processo tem sido guiado pela busca de um diálogo institucional, ouvindo as demandas dos servidores e garantindo transparência nas decisões. A mesa de negociação é considerada um espaço contínuo para o acompanhamento das medidas e dos avanços voltados para a categoria.