Detalhes do Recesso Forense
O Poder Judiciário do Maranhão anunciou que o recesso forense terá início no dia 20 de dezembro de 2025 (sábado) e se estenderá até 6 de janeiro de 2026 (terça-feira), conforme estabelecido pela Portaria GP n° 1697/2025. Durante esse período, não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça. O acesso aos serviços judiciais se concentrará nas demandas urgentes, que deverão ser protocoladas exclusivamente através do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria GP 5812017.
Vale destacar que os recursos que contêm pedidos de liminar ou medidas urgentes, que forem protocolizados no último dia útil antes do início do Plantão Judiciário, somente serão analisados pelos desembargadores plantonistas mediante solicitação expressa da parte interessada.
Equipe de Plantão e Contatos
Uma equipe designada será responsável pelo atendimento durante o recesso, composta por um desembargador ou desembargadora, além de um coordenador, secretário de câmara e servidores das secretarias das coordenadorias, câmaras e seções. Também haverá a presença de um oficial de justiça. A escala dos plantonistas será divulgada até cinco dias antes do início do recesso.
Para atendimento, os interessados devem utilizar o telefone celular do plantão, que é (98) 98815-8344, ou enviar e-mails para plantao2grau@tjma.jus.br.
Plantonistas do Segundo Grau
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TJMA, será o plantonista entre 20 e 24 de dezembro. De 25 a 28 de dezembro, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente, ficará responsável pelas demandas urgentes de 2º Grau. Entre 29 de dezembro e 1º de janeiro de 2026, o plantonista será o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça. Por fim, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, atenderá de 2 a 6 de janeiro de 2026.
Conforme estabelecido na PORTARIA GP-9532017, que regulamenta o recesso de fim de ano, os advogados devem contatar o servidor plantonista por telefone após protocolar suas petições.
Plantões nas Comarcas da Ilha
No 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís, as magistradas e magistrados também estarão de plantão. De 20 a 22 de dezembro, os juízes Rodrigo Costa Nina e José Augusto Sá Costa Leite atenderão as áreas cível e criminal, respectivamente. Entre 23 e 25 de dezembro, a responsabilidade será das juízas Leoneide Delfina Barros Amorim e Ana Gabriela Costa Everton. Nos dias 26 a 28 de dezembro, as magistradas Clécia Pereira Monteiro e Karine Lopes de Castro Cardoso estarão à disposição para atendimento.
De 29 a 31 de dezembro, Denise Pedrosa Torres e Mário Henrique Mesquita Reis cuidarão dos plantões cível e criminal, respectivamente. Entre 1 e 3 de janeiro de 2026, os juízes Odete Maria Pessoa Mota Trovão e Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior atenderão as demandas. Por fim, de 4 a 6 de janeiro de 2026, a juíza Sara Fernanda Gama será responsável pelo plantão cível, enquanto José dos Santos Costa ficará à frente do plantão criminal. As equipes plantonistas também podem ser contatadas pelos números (98) 98811-2153 para Cível e (98) 98802-7484 para Criminal.