Ações da Secretaria Executiva para a Cultura
No ano de 2025, que comemorou quatro décadas do Ministério da Cultura (MinC), as iniciativas da Secretaria Executiva (SE) se destacaram como um marco na reconstrução de políticas culturais e na revitalização de programas estratégicos. O objetivo dessas ações foi consolidar um novo cenário para o setor cultural no Brasil. A SE é responsável pela supervisão e coordenação das políticas e programas da pasta, assegurando a definição de diretrizes estratégicas e a implementação de ações prioritárias para a cultura nacional.
Segundo Márcio Tavares, secretário-executivo, “as ações da Secretaria Executiva em 2025 demonstram um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural, focando na descentralização de recursos e na valorização do patrimônio. Buscamos reconhecer os fazedores de cultura e construir políticas públicas mais democráticas e participativas.”
Fomento à Cultura com a Política Nacional Aldir Blanc
Um dos principais focos da SE foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, cuja criação do Comitê Gestor ocorreu em janeiro, sob a presidência de Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto. Este comitê tem a responsabilidade de acompanhar e propor diretrizes para a execução da lei, que visa transferir recursos federais para os estados e municípios, promovendo a cultura.
“Pela primeira vez, temos uma política cultural permanente no país que assegura que o dinheiro chegue diretamente nas comunidades”, ressaltou Cassius Rosa, enfatizando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso aos recursos culturais.
A criação da plataforma CultBR, lançada em 2025, é outro avanço significativo para a gestão e transparência da Política Nacional Aldir Blanc. Essa ferramenta é essencial para que gestores culturais de todo o Brasil apresentem seus planos de aplicação de recursos, permitindo um acompanhamento mais eficaz e transparente.
Valorização do Patrimônio Cultural
O ano de 2025 também foi marcado pela reabertura do Palácio Gustavo Capanema, um ícone da arquitetura modernista no Rio de Janeiro, que ficou fechado para restauração desde 2019. Após um investimento de R$ 84 milhões, o espaço foi reinaugurado em maio, e desde agosto passou a oferecer visitas educativas gratuitas ao público. Márcio Tavares destacou que essa iniciativa busca aproximar o patrimônio cultural da população.
Além disso, o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC) celebrou o 40º aniversário do MinC, homenageando personalidades e instituições que contribuíram para a cultura no Brasil. Em uma cerimônia realizada no Palácio Capanema, 112 indivíduos e 14 instituições foram agraciados, refletindo a diversidade cultural do país e a importância do reconhecimento social.
Avanços na Gestão da Informação e Acesso à Cultura
Na esfera da gestão da informação, o MinC reinstituiu o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que compila dados sobre a cultura brasileira. Em sua última reunião anual, o Comitê Gestor do sistema definiu diretrizes para 2026, alinhadas à criação de indicadores e ferramentas de gestão.
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, ganhou força em 2025, ampliando o acesso à cultura em regiões historicamente excluídas. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, destacou a formalização de 293 operações culturais e a entrega de 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida, além da expectativa de 100 MovCEUs em 2026.
Cooperação Internacional e Modernização da Gestão
No âmbito internacional, a presidência brasileira do BRICS em 2025 enfatizou a cultura como um pilar essencial para uma governança inclusiva. O MinC, sob a liderança de Márcio Tavares, também aprofundou a cooperação com o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc) e participou de fóruns importantes como o G20, reafirmando seu compromisso com a proteção do patrimônio cultural.
O ano de 2025 finalizou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional, um projeto construído com a participação de mais de 21.500 pessoas, refletindo as demandas e expectativas do setor.
Além disso, a Operação Abre-Caminhos, realizada pela Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, registrou um aumento significativo na produtividade, com a conclusão de mais de 11 mil prestações de contas, que marcam uma nova fase de transparência e legalidade nos processos da pasta.