Ação Social Reforça a Importância do Registro Civil
A equipe do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, nos dias 25 e 26 de outubro, mais uma edição do projeto Carreta dos Direitos em São Luís Gonzaga, localizada a aproximadamente 250 km da capital, São Luís. A rotina consistiu na acolhida, triagem e conferência de documentos, além da solicitação de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Esta iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), se destaca como um mutirão voltado para a promoção de direitos e acesso à documentação essencial.
A ação ocorreu na sede da Prefeitura, das 8h às 16h, e ofereceu uma variedade de serviços, incluindo assistência jurídica, social e de saúde, além de atividades relacionadas ao empreendedorismo. O cenário encontrado durante o evento reflete a realidade de muitos municípios, onde a dificuldade de acesso a documentos básicos impede o pleno exercício da cidadania.
Durante as duas jornadas, o projeto Registro Cidadão da COGEX atendeu 424 pessoas, ajudando-as a regularizar suas certidões. O relato de Patrícia de Sousa Parga ilustra bem a importância dessa ação. Ela compareceu para atualizar a certidão de seu filho, que enfrenta problemas de saúde e depende de benefícios sociais para sua manutenção.
Histórias de Vida: O Impacto do Registro Civil
“Eu vim tirar a certidão porque precisava trocar os documentos do meu menino, que estão pedindo para atualizar o benefício. Ações como essas ajudam muito, porque é caro e trabalhoso para chegar aqui na cidade. É bastante longe. Hoje, surgiu essa oportunidade e eu vim”, compartilhou Patrícia, que reside no Povoado Trecho Seco.
A coordenação das atividades ficou por conta de Elda Santos, secretária do NRC-COGEX, com o apoio da registradora Jéssica Thatyellen Rocha, do Cartório do 2º Ofício. A comitiva da Corregedoria também foi composta por outros servidores, incluindo Danielle Maciel, Sarah Clark, Maria Amélia, Beatriz Cecília, Sâmea Rafaela, Luis Marcelo, Gentil Gomes e Marcelo Aguirre.
Sobre o Projeto Registro Cidadão
O Registro Cidadão é uma iniciativa essencial da COGEX, vinculada ao Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC). O projeto visa executar e fomentar ações sociais, promovendo articulações institucionais para assegurar o acesso a documentos como certidões de nascimento, casamento, carteiras de identidade e trabalho, título eleitoral, entre outros, que são fundamentais para a cidadania.
As edições do projeto não apenas são organizadas pela COGEX, mas também por meio de mutirões institucionais, como o PopRuaJud do TJMA e a Carreta da Cidadania, outra ação da DPE. Para que essas iniciativas ocorram, há um suporte direto dos cartórios de registro civil das localidades onde as ações se realizam, além de um conjunto de órgãos parceiros que oferecem serviços nas áreas social, jurídica e de saúde.
Com o aumento da demanda por atualização de documentos, o projeto da COGEX se configura como um importante mecanismo de promoção da cidadania, garantindo que todas e todos tenham acesso a certidões e documentos necessários. Isso é especialmente crucial para pessoas em situações de vulnerabilidade, que dependem de programas de transferência de renda e outras políticas públicas para sua sobrevivência.