Debate sobre proteção dos saberes tradicionais em São Luís
Entre os dias 26 e 29 de maio, São Luís (MA) sediou uma série de encontros promovidos pelo Ministério da Cultura (MinC) que reuniram representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas. O objetivo foi discutir a construção de um marco legal que reconheça e proteja os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais e as manifestações da cultura popular, valorizando a participação direta dos povos e comunidades que mantêm esses saberes vivos.
Contribuições quilombolas para o marco legal
Nos primeiros dois dias, os debates focaram nas comunidades quilombolas e contaram com a participação de Gerson Carlos Pereira, da Fundação Cultural Palmares no Maranhão; Gardênia Ayres, coordenadora estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Maranhão; Osvaldina dos Santos, representante do Piauí; o professor Rafael Milheira, da Universidade Federal de Pelotas; e a procuradora da República Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal. As discussões abordaram o reconhecimento dos direitos coletivos, estratégias para a salvaguarda dos saberes comunitários e formas de fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.
Povos indígenas e o fortalecimento dos direitos culturais
Já nos dias 28 e 29 de maio, a agenda reuniu representantes indígenas e especialistas para aprofundar temas como a transmissão intergeracional dos saberes, os direitos culturais dos povos originários e os desafios para garantir o reconhecimento dos modos próprios de preservação e compartilhamento de seus conhecimentos. Entre os participantes estiveram o professor Rafael Milheira, Mirim Ju, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Inai’ury Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); e Maria da Conceição Sousa, cacica do povo Akroá-Gamella, do Piauí.
Leia também: Atenas: Mutucas, Boi e Body Leva Bumba Meu Boi ao Cinema em São Luís
Leia também: Câmara Municipal de São Luís Promulga Novas Leis em Sessão Ordinária
Durante os encontros, o grupo se dividiu em equipes de trabalho para analisar a minuta do marco legal e sugerir aprimoramentos. As contribuições coletadas serão sistematizadas pelo Ministério da Cultura para integrar as próximas fases da elaboração da proposta normativa.
“Cada território traz experiências e necessidades próprias. Por isso, essas consultas são fundamentais para que a proposta reflita a diversidade cultural brasileira e seja construída com a participação efetiva dos povos e comunidades envolvidos”, afirmou Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC.
Agenda nacional de escuta e valorização cultural
Esses encontros regionais fazem parte de uma agenda nacional de escuta conduzida pelo Ministério da Cultura, que visa garantir a participação direta dos povos indígenas e comunidades quilombolas na construção de políticas públicas culturais. As contribuições de cada etapa são fundamentais para a formulação de diretrizes que assegurem o reconhecimento e a proteção dos saberes e expressões culturais tradicionais em todo o Brasil, promovendo a circulação e o acesso do público a essas manifestações.