Menção aos Servidores Fantasmas
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deu um passo decisivo para enfrentar um suposto esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá, município que fica a 422 km de São Luís. A instituição solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens de oito indivíduos envolvidos na situação, destacando que as irregularidades podem ter causado um rombo de R$ 719,7 mil aos cofres públicos entre os anos de 2021 e 2024. Essa investigação, que classifica as ações como ato de improbidade administrativa, foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Colinas.
De acordo com o MP-MA, os envolvidos foram nomeados para diferentes cargos como agente comunitário de saúde, assessor, diretor, vigia, fiscal, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e coordenadora de projetos. A lista dos investigados é a seguinte:
- Aílton Pereira de Sousa — agente comunitário de saúde; prejuízo de R$ 133,6 mil;
- Narcizio Viana — auxiliar de serviços gerais; prejuízo de R$ 127,4 mil;
- Adão de Jesus Sousa — assessor; prejuízo de R$ 103,5 mil;
- Braz Alves de Morais — diretor; prejuízo de R$ 102,5 mil;
- Ronaldo Félix da Silva — vigia; prejuízo de R$ 96,2 mil;
- Richardson da Silva Sousa — fiscal; prejuízo de R$ 87,7 mil;
- Vinícius Pereira da Fonseca — agente administrativo; prejuízo de R$ 64,3 mil;
- Larissa Helen da Silva Sá — coordenadora de projetos; prejuízo de R$ 4,4 mil.
As Investigações e Suas Descobertas
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As investigações realizadas pelo MP-MA em julho de 2024 nas secretarias municipais revelaram uma série de irregularidades preocupantes. Dentre elas, a ausência de estruturas físicas adequadas, a falta de controle das jornadas de trabalho e a inexistência de documentos oficiais que comprovassem a atuação dos servidores apontados. As secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento e Desenvolvimento Econômico não dispunham de salas destinadas aos supostos servidores fantasmas, e eles não registravam frequência em livros de ponto ou em sistemas eletrônicos.
Adicionalmente, os relatos do MP-MA indicam que a administração local e os investigados não apresentaram nenhum tipo de ofício, relatório, ata ou formulário que comprovasse as atividades exercidas nos últimos quatro anos. Funcionários de setores vizinhos desconheciam a existência dos investigados, levantando ainda mais suspeitas sobre suas funções na administração pública.
Punições Requeridas pelo MP-MA
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Fonte: agazetadorio.com.br
Além da pedido de indisponibilidade de bens, o MP-MA requereu que a Justiça do Maranhão condene cada um dos investigados ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos. O órgão também solicitou a devolução integral dos valores que os supostos servidores fantasmas receberam durante o período investigado, além da suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, perda da função pública e a proibição de contratação com o Poder Público.
Os desdobramentos dessa investigação não apenas destacam a necessidade de uma administração pública mais transparente e responsável, mas também servem como um alerta para outras localidades que possam estar enfrentando problemas semelhantes. O MP-MA continua a monitorar a situação e busca assegurar que a justiça seja feita em nome dos cidadãos de Jatobá.