Iniciativas que Transformam a Educação e Trabalho na Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) do Pará anuncia novos avanços significativos na gestão do trabalho e da educação na saúde. Com a recente publicação de portarias do Ministério da Saúde, a SESPA formaliza sua adesão ao aditivo do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), dentro do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS). Essas normativas garantem o repasse de recursos financeiros essenciais para a qualificação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o compromisso da gestão estadual com a educação permanente e o fortalecimento da assistência à saúde em todo o território paraense.
A Portaria nº 158, publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025, aprova a adesão ao aditivo de Formação Técnica do ValorizaGTES-SUS, permitindo o repasse da primeira parcela do incentivo de custeio no valor total de R$ 1.211.250,00. Esses recursos serão direcionados à oferta de cursos técnicos e especializações na área da saúde, incluindo duas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, uma turma do Curso de Especialização Técnica em Oncologia e quatro turmas do Curso Técnico em Enfermagem.
A Dra. Margareth Braun Imbiriba, diretora da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGETES), enfatiza a relevância desses investimentos para o fortalecimento do SUS: ‘A adesão ao aditivo do PEGTES e o repasse dos recursos reforçam o compromisso da SESPA com a qualificação permanente dos trabalhadores da saúde, alinhando a formação profissional às demandas dos serviços e à melhoria da assistência prestada à população’.
Fortalecimento dos Programas de Residência em Saúde
Outra iniciativa importante é abordada na Portaria SGTES/MS nº 159, datada de 10 de dezembro de 2025. Ela estabelece um repasse anual de R$ 150.000,00 para aprimorar a gestão e funcionamento dos Programas de Residência em Saúde. Os recursos são voltados ao fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREM) e das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), que desempenham um papel fundamental na organização e na qualificação da formação em serviço no estado.
Taíse Neves, coordenadora de Educação na Saúde, ressalta que esses investimentos são um marco na consolidação da política de educação permanente: ‘Os recursos do ValorizaGTES – SUS permitem ampliar e qualificar a oferta de cursos técnicos e especializações, além de apoiar os Programas de Residência em Saúde, o que resulta em profissionais mais preparados para atender às demandas do SUS no Pará’.
Articulação e Transparência na Educação em Saúde
Os recursos disponibilizados através do programa são fruto das ações técnicas e institucionais desenvolvidas pela SESPA, em colaboração com as instituições participantes, especialmente no que diz respeito à articulação com o Ministério da Saúde e na formalização da adesão ao ValorizaGTES-SUS. A divulgação dos resultados alcançados reafirma o compromisso da gestão estadual com a transparência, valorização dos trabalhadores e fortalecimento das políticas públicas de saúde, impactando diretamente na qualidade da assistência oferecida à população paraense.